Posts Tagged by Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados procura regulamentar a profissão de conservador-restaurador
| 18 de agosto de 2022 |
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No final de agosto, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei 1183/19, de autoria da Fernanda Melchionna (Psol-RS), que regulamenta a profissão de conservador-restaurador. Enquanto isso, a relatora da proposta, Erika Kokay (PT-DF), busca consenso entre outros profissionais, como museólogos, arquitetos e urbanistas, […] Leia mais.
CAU Brasil é habilitado a sugerir proposições legislativas à Câmara dos Deputados
Sugestões apresentadas pelo CAU à Comissão de Legislação Participativa (CLP) para beneficiar arquitetos e urbanistas, as cidades e a sociedade poderão tramitar pela Casa e virar lei
| 2 de agosto de 2022 |
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A partir de agora, o CAU Brasil pode apresentar Sugestões Legislativas (SUG) à Câmara dos Deputados. O cadastro para indicar proposições à Comissão de Legislação Participativa (CLP) foi aprovado no dia 28 de julho. Com a habilitação, as propostas do Conselho poderão tramitar pela Casa e virar lei, se aprovadas em todas as comissões e […] Leia mais.
Câmara dos Deputados realiza Seminário da Arquitetura e Urbanismo em 4 de agosto
Evento vai debater Carta aos candidatos, PLP do Microempreendedor Individual e marcará o Dia da Mulher Arquiteta
| 29 de julho de 2022 |
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A Câmara dos Deputados promove no próximo dia 4 de agosto o Seminário de Arquitetura e Urbanismo, evento que pautará assuntos de alta relevância para os profissionais da arquitetura e urbanismo. Em três mesas, o seminário abordará a Carta-Aberta aos (às) Candidatos (as) nas Eleições de 2022, contribuição da categoria para qualificar o debate eleitoral […] Leia mais.
A aprovação do PL 488/21 é uma “grande vitória” para os arquitetos e urbanistas
| 20 de dezembro de 2021 |
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de dezembro, o Projeto de Lei 488/21, que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público, que visem a afastar pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população. As construções hostis são caracterizadas […] Leia mais.
Comissão da Câmara aprova proibição de incentivos a EAD em arquitetura e urbanismo
| 2 de dezembro de 2021 |
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de novembro, o Projeto de Lei 1171/19, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que proíbe a administração pública de incentivar o desenvolvimento e a veiculação de cursos de educação a distância (EAD) nas áreas de saúde, engenharia, arquitetura e […] Leia mais.
Movimentos sociais pedem mais recursos para habitação
Governo argumenta que entregou mais de 1 milhão de residências desde 2019, priorizando obras que estavam paradas Fonte: Agência Câmara de Notícias
| 14 de outubro de 2021 |
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Representantes de movimentos relacionados a habitação popular disseram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), que o programa Casa Verde e Amarela tem poucos recursos e não oferece acesso a famílias de baixa renda. O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, afirmou que o governo entregou pouco […] Leia mais.
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate leilão do Palácio Capanema
| 2 de setembro de 2021 |
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira, 3 de setembro, a proposta de leilão do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, e de outros bens tombados. O debate acontecerá no plenário 8 da casa, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no site da […] Leia mais.
