INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 003/2017
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 002/2017
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos servidores e prestadores de serviço
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2017
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos conselheiros e convidados
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 007/2016
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos conselheiros e convidados
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 006/2016
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens e a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado aos servidores e prestadores de serviço
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 005/2016
Institui o Manual para Condução de Processo Administrativo Ético-Disciplinar
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 004/2016
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, o registro do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 003/2016
Dispõe sobre a identificação dos servidores nos documentos elaborados para assinatura de terceiros, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 002/2016
Institui o Manual de Padronização, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2016
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, em conformidade com a lei nº 12,527, de 18 de novembro de 2011, e como Decreto nº 7,724, de 16 de maio de 2012, o acesso à informações, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 17/2015
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), pagamento de diárias, ajuda de custos e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 16/2015
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 15/2015
Aprova o documento “Pessoa Jurídica – Roteiro de Análise Técnica”, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 14/2015
Aprova o documento “Pessoa Física – Roteiro de Análise Técnica”, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 13/2015
Aprova o documento “Registro de Profissionais Diplomados em Instituição de Ensino Estrangeira – Roteiro de Análise”, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 12/2015
Aprova o documento “Acervo Técnico – Roteiro de Análise Técnica”, no âmbito do CAU/RJ
Acervo Técnico – Parte 1
Acervo Técnico – Parte 2
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 11/2015
Aprova o Manual de Fiscalização, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 10/2015
Institui a Política de Cargos e Salários, no âmbito do CAU/RJ
Política de Cargos e Salários
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 08/2015
Aprova o manual para Servidores, que estabelece os Termos e Condições de Serviço dos Servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, com seus respectivos anexos.
Manual para Servidores
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 06/2015
Revoga a instrução Normativa nº 002/2014, de 04 de agosto de 2014, e seu respectivo anexo, e dispõe sobre os procedimentos gerais para formação e tramitação de processos administrativos, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 05/2015
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro,pagamento de diárias,ajuda de custos e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 04/2015
Revoga a Instrução Normativa nº 003/2014, de 04 de agosto de 2014, e seus respectivos anexos, e aprova os Manuais de Licitação, no âmbito do CAU/RJ
Anexo I – Manual de Licitação – Contratação de pequeno valor
Anexo II – Manual de Licitação – Pregão
Anexo III – Manual de Licitação – Convite
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 03/2015
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de manifestação jurídica nas contratações de pequeno valor, no âmbto do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 02/2015
Dispõe sobre os procedimentos para a implantação do quadro de pessoal do CAU/RJ e altera as IN nº 005/2014 e 001/2015 – CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 01/2015
Dispõe sobre os procedimentos para a implantação do quadro de pessoal do CAU/RJ e altera a IN nº 005/2014 – CAU/RJ, de 15 de outubro de 2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 05/2014
Dispõe sobre os procedimentos transitórios para a implantação do quadro de pessoal do CAU/RJ
Anexo I – Quadro Transitório de Empregos e Salários
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 04/2014
Dispõe sobre os procedimentos para a admissão de pessoal efetivo, no âmbito do CAU/RJ
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 03/2014
Aprova os Manuais Provisórios de Licitação, no âmbito do CAU/RJ.
Anexo I – Manual de Licitação – Fase Preparatória
Anexo II – Manual de Licitação – Dispensa de Licitação pelo Valor
Anexo III – Manual de Licitação – Procedimento Licitatório – Convite
Anexo VI – Manual de Licitação – Procedimento Licitatório – Pregão
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 02/2014
Dispõe sobre os procedimentos gerais para formatação e tramitação de processos administrativos, no âmbito do CAU/RJ.
Anexo – Procedimento Gerais para Formatação e Tramitação de Processos Administrativos
ATO NORMATIVO – Nº 03/2013
Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e dá outras providências.
Anexo II – Formulário para Solicitação de Patrocínio – Edital 01/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 02/2013
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, pagamentos de diárias e dá outras providências.
Anexo I e II – Os valores de diárias e auxílio deslocamento se diferenciam de acordo com o grupo no qual o solicitante se insere, havendo três grupos, os quais são formados da seguinte forma
Anexo III – Solicitação de reembolso das despesas de hospedagem, alimentação e deslocamento urbano.
Anexo VI – Solicitação de diária.
Anexo V – Relatório de participação em evento externo
Anexo VI – Solicitação de custeio de despesa com deslocamento urbano
INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 01/2013
Dispões sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e dá outras providências.
Anexo I – Recibo de pagamento de prestação de serviços – Pessoa Física
