Portarias Normativas
2023
PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2023
Modifica os termos da Portaria Normativa nº 005/2021, de 28 de dezembro de 2021 para adaptá-la aos termos da Nova Lei de Licitações.
PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2023
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, e a ajuda de custo aos conselheiros, convidados, servidores e prestadores de serviço.
2022
PORTARIA NORMATIVA – N° 006/2022
Dispõe sobre o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso e sobre regras para o reembolso de gastos com plano de saúde dos funcionários.
PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2022
Estabelece o Regime de Trabalho Híbrido e os protocolos de prevenção ao contágio da Covid 19 para atividades presenciais na sede do CAU/RJ e em ações externas nos meses de maio e junho de 2022.
PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2022
Esta portaria regula o reembolso de gastos com formação, aprimoramento e qualificação profissional dos servidores do CAU/RJ.
PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2022
Institui o Cargo Comissionado de Agente de Contratações do CAU/RJ e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2022
Altera dispositivos da Portaria Normativa Nº 001/2019 – CAU/RJ, que dispões sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.
PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2022
Regulamenta o cadastro de profissionais candidatos a membros da Subcomissão Técnica de julgamento de propostas a serem apresentadas na licitação para contratação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio das agências de propaganda e publicidade, consignado no processo administrativo nº 14.335/2022.
2021
PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2021
Dispõe sobre as formas de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para contratar com a Administração Pública, no âmbito das contratações diretas por dispensa de licitação com base no valor, nos termos do artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/93.
PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2021
Estabelece o Regime de Trabalho Híbrido e os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 para atividades presenciais na sede do CAU/RJ e em ações externas.
PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2021
Institui o Protocolo de retomada das ações de fiscalização in loco pelos agentes de fiscalização.
PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2021
Esta portaria regula questões relativas aos processos administrativos no âmbito do CAU/RJ quanto à assinatura de atos processuais e uso de modelos de documentos para processos de licitações, aquisições e contratação de serviços.
PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2021
Altera a Portaria Normativa nº 008/2020 – PRES/CAU, de 09 de outubro de 2020, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de julho.
2020
PORTARIA NORMATIVA – N° 010/2020
Esta portaria faz considerações sobre medidas de caráter essencial para a manutenção do regime de teletrabalho no CAU/RJ e institui a possibilidade de criação do plano de rodízio de funcionários quando da necessidade de efetivação de diligências externas ou idas à sede do CAU/RJ
PORTARIA NORMATIVA – N° 009/2020
Dispõe sobre medida de contingência, a fim de minimizar o represamento excessivo de atos processuais a serem exercidos na CED-CAU/RJ após o término de suspensão dos prazos processuais.
PORTARIA NORMATIVA – N° 008/2020
Altera a Portaria Normativa nº 001/2017 – PRES-CAU/RJ, de 17 de março de 2017, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de junho e dispõe sobre regras para o reembolso de gastos com plano de saúde dos funcionários durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
PORTARIA NORMATIVA – N° 007/2020
Dá início ao Programa de Automação do acervo processual no âmbito do CAU/RJ, institui numeração única para os processos administrativos no âmbito do CAU/RJ, altera a Instrução Normativa nº 006/2015 do CAU/RJ para adequar sua redação aos processos administrativos em mídia digital, dentre outras providências.
PORTARIA NORMATIVA – N° 006/2020
Dispõe sobre regras para o reembolso de gastos dos funcionários do CAU/RJ com creches e babás (“auxílio-creche”).
PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2020
Dispõe sobre regras para o reembolso de gastos dos funcionários do CAU/RJ com creches e babás (“auxílio-creche”).
PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2020
Esta portaria trata dos documentos que poderão ser apresentados sem autenticação para inscrição de pessoas jurídicas junto ao CAU/RJ, de documentos que poderão ser revalidados e dos efeitos legais produzidos pelos documentos digitais, essenciais à verificação de regularidade fiscal para renovação de contratos em vigor celebrados com o CAU/RJ, no âmbito das medidas contingenciais tomadas em virtude da pandemia do COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2020
Esta portaria trata de suspensão de prazos em processos administrativo no âmbito do CAU/RJ em continuidade às medidas contingenciais tomadas em virtude da pandemia do COVID-19
PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2020
Novas medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo Vírus COVID-19 em complementação a portaria Normativa Nº 001/2020.
PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2020
Esta portaria trata de medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo Vírus COVID-19
2019
PORTARIA NORMATIVA – N° 009/2019
Altera o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas, não arquitetos e pessoa jurídica que atue na área da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/RJ, de que trata a Portaria Normativa 002/2019 – CAU/RJ.
PORTARIA NORMATIVA – N° 008/2019
Altera a Portaria Normativa no 003/2018 -PRES-CAU/RJ, de 23 julho de 2018, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de junho.
PORTARIA NORMATIVA – N° 007/2019
Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) com conjunto de normas, métodos e procedimentos para a utilização correta dos recursos computacionais de propriedade do CAU/RJ, no âmbito desta autarquia.
PORTARIA NORMATIVA – N° 006/2019
Altera o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas, não arquitetos e pessoa jurídica que atue na área da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/RJ, de que trata a Portaria Normativa 002/2019 – CAU/RJ.
PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2019
Aprova Regulamento de Uso do Circuito Fechado de TV no CAU/RJ.
PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2019
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens e as ajudas de custo aos conselheiros, convidados, servidores e prestadores de serviço.
PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2019
Altera o Manual para Servidores.
PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2019 (“Alterado o artigo 17 pela PN 006/2019 e o artigo 18 pela PN 009/2019”)
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas, não arquitetos e pessoa jurídica que atue na área da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/RJ e delega poderes ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Dívida Ativa – GTDA ou ao seu substituto eventual para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.
PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2019
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.
2018
PORTARIA NORMATIVA – Nº 003/2018
Altera a Portaria Normativa nº 001/2017.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 002/2018
Institui a Política referente às diárias, emissão de passagens e ajuda de custo aos Conselheiros, convidados, servidores e prestadores de serviço.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 001/2018
Institui a Política de uso do coworking e das salas de reunião.
2017
PORTARIA NORMATIVA – Nº 010/2017
Institui a Política de Segurança da Informação.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 009/2017
Aprova o Manual de Pagamentos.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 008/2017
Aprova o Manual de Compras.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 007/2017
Altera a Portaria Normativa no 001/2017 — PRES-CAU/RJ, de 17 de março de 2017, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de junho.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 006/2017
Altera o Manual para Servidores, para regulamentar os atrasos ou as saídas antecipadas decorrentes de consultas médicas ou realização de exames pelos servidores.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 005/2017
Aprova a adoção do procedimento de reembolso do valor referente ao desconto de 90% sobre a anuidade, para os profissionais arquitetos e urbanistas que já haviam obtido o direito ao referido desconto até a data de início da vigência da Lei 12.378/2010.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 004/2017
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 003/2017
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro — CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens e a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado aos servidores e prestadores de serviço.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 002/2017
Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro — CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos conselheiros e convidados.
PORTARIA NORMATIVA – Nº 001/2017
Institui e regulamenta o reembolso aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, referente aos gastos com plano de saúde e dá outras providências.
