O CAU/RJ está sempre fiscalizando o exercício ilegal da profissão. Para isso, contamos com os olhos atentos da sociedade para realização de denúncias de eventuais irregularidades ou condutas antiéticas. A participação da população é de extrema importância para apontar possíveis desvios de profissionais ou de empresas de Arquitetura e Urbanismo que não se enquadrem nos padrões legais e de segurança nas edificações.
Qualquer cidadão está habilitado para realizar uma denúncia. Elas podem ocorrer de forma identificada ou anônima, mas apenas as identificadas permitem acompanhamento. Para registrar uma denúncia, basta entrar na área pública do SICCAU – Sistema de Informação e Comunicação do CAU (servicos.caubr.gov.br), clicar em “Cadastrar Denúncia” e relatar a situação a ser fiscalizada.
Para facilitar a fiscalização é necessário que a maior quantidade de informações seja disponibilizada, como o endereço completo do local onde ocorre a irregularidade. Também é necessária uma descrição detalhada da suposta ilegalidade, se possível acompanhada de imagens. É desejável ainda que seja feita a identificação de qual profissional, empresa ou órgão eventualmente tenha cometido a citada infração.
Em caso de identificação do denunciante, forneça seu nome, e-mail e telefone para contato. O cadastro é todo feito on-line e leva menos de 10 minutos para ser registrado.
Se a denúncia for contra o CAU ou envolva agentes do Conselho será apurada pela nossa Ouvidoria e deve ser registrada diretamente em https://caubr.gov.br/ouvidoria/
O CAU/RJ tem o compromisso de zelar pela transparência e pela apuração dos fatos que, em qualquer instância, possam influenciar o exercício da profissão. Ajude-nos a combater as irregularidades!
