A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias publicou nesta quinta-feira, 21, a atualização do Código de Obras da cidade. A revisão do documento contou com a participação do CAU/RJ e outras entidades como o Crea-RJ e a OAB. A Conselheira Júlia Monteiro, coordenador adjunta da Comissão de Política Urbana, representou o CAU/RJ no lançamento.
O Código Municipal de Obras de Duque de Caxias anterior tinha sido elaborado há 34 anos. Com as alterações propostas, a Prefeitura vai poder dar mais transparência e facilitar o trabalho dos profissionais, diminuindo a burocracia, agilizando o trâmite processual e diminuindo o prazo de licenciamento, entre outros benefícios.
“Esta discussão do Código de Obras com a sociedade civil é muito importante. Ficamos honrados com o convite e com a valorização dos Conselhos. Como profissionais do urbanismo e do ambiente construído, temos interesse que as prefeituras materializem essas ferramentas. O CAU está pronto para prestar qualquer apoio que seja necessário”, afirmou a Conselheira Federal pelo Rio de Janeiro Leila Marques, em uma das reuniões para discussão do tema.