A Justiça Federal embargou na quinta-feira, 1° de junho, obras para instalação de tirolesa nos Morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia. A decisão ocorreu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta irregularidades na perfuração da rocha que poderiam causar danos.
A decisão liminar do juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini determina ainda a suspensão dos efeitos da autorização dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a obra.
Os Morros do Pão de Açúcar e Urca integram o sítio “Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar, inscrito como patrimônio mundial pela Unesco em 2012. Incidem nos morros também as seguintes proteções: o tombamento pelo Iphan, de 1973; área non aedificandi e reserva florestal, como parte da Zona Especial 1 (ZE-1), definida pela legislação de zoneamento da cidade (Decreto n° 322/1796); Unidade de Conservação Municipal, implementada em 2006, além de constituir Área de Preservação Permanente por se tratar de topo de morros, segundo o Código Florestal.
Em nota divulgada ontem, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Icomos Brasil diz que o Pão de Açúcar, em conjunto com o morro da Urca, é um dos elementos estruturantes da Paisagem Associativa do sítio declarado Patrimônio Mundial. No início do século XX, implantou-se o seu teleférico, que historicamente faz parte do imaginário social e das referências iconográficas da paisagem da cidade, reconhecidas nacional e internacionalmente. Além de cartão postal e local de contemplação da paisagem para cariocas e turistas, é espaço vivido pelos moradores dos bairros vizinhos, atletas e montanhistas.
“Surpreende-nos a aprovação do anteprojeto de tirolesa pelo Iphan, uma vez que este órgão costuma ser restritivo e cauteloso em intervenções nos bens e seu entorno e, nesse caso, aprovou um projeto sem o necessário detalhamento, cuja instalação requer perfurações e cortes de rocha no no monumento geológico, além de acréscimo de plataformas e passarelas, avançando sobre a área rochosa e floresta da Unidade de Conservação, intervindo de forma danosa no Bem Tombado Nacional e sítio declarado Patrimônio Mundial, acrescentando um novo uso de esporte radical, concorrente e até contraditório, ao do bondinho com o qual o monumento é associado nacional e internacionalmente”, diz trecho do documento assinado pelo Icomos Brasil.
Clique aqui para ler a íntegra da nota divulgada pelo Icomos Brasil.
A obra tinha autorizações da Prefeitura do Rio e do Iphan. A secretaria de Meio Ambiente do munícipio havia dito que tinha realizado uma vistoria técnica no dia 7 de março e que não havia encontrado irregularidades na construção. Mas, a partir do momento em que ficou sabendo que a obra estava tendo perfurações de rochas, paralisou as intervenções até que a Geo-Rio desse um parecer técnico.
O pedido do MPF afirma que foram identificadas alterações no perfil natural do terreno por demolições nas rochas para a fixação de novas estruturas como postes e cabos. A Justiça entendeu que as obras deveriam ser interrompidas nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia.