Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate leilão do Palácio Capanema
| 2 de setembro de 2021 |
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira, 3 de setembro, a proposta de leilão do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, e de outros bens tombados. O debate acontecerá no plenário 8 da casa, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no site da Câmara.
A audiência pública foi proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Segundo a parlamentar, a venda do palácio, além de colocar em risco “um símbolo da cultura brasileira”, fere a normal legal em vigor. “O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído pelo conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país. A conservação desses bens é de total interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, bem como por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, conforme disciplina o caput do artigo 1º do Decreto-lei nº 25/1937, norma que regula o tombamento de bens em nível federal”, completou Benedita.
Foram convidados para participar da audiência: a 1ª vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), Daniela Sarmento; a historiadora, cientista política e pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa, Isabel Lustosa; o sociólogo e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira; a ex-presidente do Iphan e ex-coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado; o vice-presidente do Instituto Oscar Niemeyer, Thiago Sanderson; a arquiteta especialista em restauração e conservação de monumentos e sítios urbanos, mestre em memória social e doutora em Urbanismo, Lia Motta; a produtora cultural e audiovisual, bacharel em Cinema e militante do Movimento Cultural Darcy Ribeiro, Mariana Cardin; e o cineasta Silvio Tendler.
Apesar de o governo federal ter anunciado que não pretende leiloar o Palácio Gustavo Capanema, a Lei Federal n° 14.011/2020 coloca todos os imóveis da União aptos para negócio. O Capanema foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1948 e representa o marco da arquitetura moderna em nosso país.
