Posts Tagged by regularização fundiária
Defensoria Pública realiza seminário sobre regularização fundiária
| 25 de setembro de 2019 |
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza, no dia 4 de outubro, o Seminário Experiências em Regularização Fundiária no Contexto do Novo Marco Legal. A ideia é construir um Guia para a Atuação na Defensoria Pública. O evento acontece das 9h às 18h, no Auditório da Defensoria Pública, em sua sede (Av. […] Leia mais.
ONU-HABITAT participa de seminário sobre regularização fundiária em Teresópolis
| 3 de julho de 2019 |
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O oficial sênior internacional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Alain Grimard, participou na semana passada (26) do 1º Seminário de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. O seminário contou com a presença da conselheira Cristina Reis, que representou o CAU/RJ no evento. O evento […] Leia mais.
VII Encontro com a Sociedade em Nova Iguaçu discutiu Lei de Assistência Técnica
| 24 de julho de 2018 |
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O segundo evento do VII Encontro com a Sociedade reuniu profissionais da área, estudantes, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais em Nova Iguaçu, no dia 5 de julho. Com objetivo de ampliar o alcance das atividades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o encontro passou a ter versões regionais. O primeiro foi em Maricá O […] Leia mais.
Maricá sedia edição regional do VII Encontro com a Sociedade do CAU/RJ
Nova Iguaçu, Angra dos Reis e Rio de Janeiro são os próximos destinos do evento
| 8 de maio de 2018 |
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A cidade de Maricá sedia, nos dias 16 e 17 de maio, a primeira edição regional do Encontro com a Sociedade do CAU/RJ. Com o tema “Regularização Fundiária”, evento visa a discutir com a sociedade as demandas comuns dos profissionais de arquitetura e urbanismo e trazer novos debates à cena urbana. Aberto a arquitetos e […] Leia mais.
Ledub e Fesudeperj lançam curso sobre Regularização Fundiária
| 13 de março de 2018 |
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O Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançam curso sobre regularização fundiária, do dia 4 de abril até 23 de maio, às quartas-feiras, de 9h a 12h. As aulas têm como objetivo atualizar e aprofundar a temática da […] Leia mais.
IAB: nova lei de regularização fundiária viola a Constituição
| 24 de janeiro de 2018 |
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O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou na terça-feira, 23 de janeiro, ação de declaração de inconstitucionalidade contra parte da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, entre outros temas. De acordo com o IAB, a legislação despreza o papel predominante dos municípios e dos Planos Diretor na formulação […] Leia mais.
Ministério das Cidades e Ippur promovem oficina sobre Regularização Fundiária
Evento, voltado para gestores, abordará legislação regulamentadora
| 14 de novembro de 2017 |
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O Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizam no dia 22 de novembro a Oficina “Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana”. O evento acontece, das 9h às 18h, no Instituto de Terras do Rio de Janeiro (Rua […] Leia mais.
Confira a cobertura completa do VI Encontro do CAU/RJ com a Sociedade
Evento aconteceu na sexta-feira (28 de julho) na sede do Conselho, com a presença de entidades da sociedade civil
| 3 de agosto de 2017 |
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Este ano, o VI do Encontro com a Sociedade, promovido pelo CAU/RJ, em parceria com entidades da Sociedade Civil e apoio do colegiado de entidades de Arquitetura e Urbanismo, abrangeu temas diversos e intimamente ligados ao papel desempenhado pelo profissional de arquitetura e urbanismo para o desenvolvimento da cidade. Para Jerônimo de Moraes, presidente do CAU/RJ, […] Leia mais.
STF concede liminar suspendendo aprovação da regularização fundiária
Enquanto durar a liminar, permanece em vigor o texto original da MP 759/2016
| 21 de junho de 2017 |
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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 19 de junho medida liminar suspendendo os efeitos da aprovação pelo Senado, em 31 de maio, do Projeto de Lei de Conversão 12/2017. O projeto, que teve como origem a polêmica Medida Provisória 759/2016, trata da regularização fundiária urbana e rural do país. Enquanto […] Leia mais.