O segundo evento preparatório para a 6ª Conferência da Cidade de Niterói discutirá, nesta terça-feira (14/06), a ocupação e o uso do solo. A pré-conferência será realizada das 18h às 22h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Rua Tiradentes 17, anexo, Ingá.
A participação popular no evento é de grande importância, não só pelas contribuições sobre a cidade que os moradores podem fazer, mas também porque, pela primeira vez, serão escolhidos delegados independentes para participar da Conferência Municipal.
“As conferências municipais são eventos inclusivos. Participei das conferências municipais de Niterói e São Gonçalo desde o começo, e sempre surgem boas ideias em relação à gestão da cidade de forma mais transparente e participativa. O que lamento é que avançamos pouco em relação ao que foi proposto”, afirmou o diretor técnico do CAU/RJ, Augusto César Alves.
Participarão dos debates desta terça-feira Daniel Todtmann Montandon, diretor do departamento de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo; Vitor Guimarães, integrante da coordenação nacional do MTST; e Verena Andreatta, secretária Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói (SMU), com a coordenação do professor da Faculdade de Direito da UFF Wilson Madeira Filho e o diretor de urbanismo da SMU de Niterói, Fabrício Silveira.
As pré-conferências começaram semana passada, com discussões sobre habitação. Cerca de 100 pessoas participaram do primeiro encontro. Quem não compareceu pode assistir a íntegra do evento no link: http://migre.me/u5Vwr
Mais duas pré-conferências estão programadas para os dias 22 de junho, das 18h às 22h, sobre mobilidade, e 27 de junho, sobre saneamento e meio ambiente, das 17h30 às 22h. Todos os encontros serão realizados no auditório da Faculdade de Direito da UFF. No último dia de pré-conferência, das 20h30 às 22h, serão eleitos, em cada segmento, delegados independentes com direito de voz e voto para a 6ª Conferência Municipal de Niterói. Para se candidatar, é necessário ter participado de, no mínimo, duas pré-conferências.
6ª Conferência da Cidade de Niterói
A representação dos diversos segmentos na 6ª Conferência da Cidade de Niterói, em todas as suas etapas, é composta por gestores, administradores públicos e legislativos (42,3%); movimentos sociais e populares (26,7%); trabalhadores e entidades sindicais (9,9%); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano (9,9%); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (7%); e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano (4,2%).
A 6ª Conferência da Cidade de Niterói acontece entre os dias 1 e 3 de julho, no mesmo endereço, com o objetivo de propor a colaboração entre a sociedade civil e as autoridades para o estabelecimento de metas e planos de ação para desenvolvimento urbano e integração metropolitana. O evento discutirá a função social da cidade e da propriedade, com o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
O regimento da conferência foi definido em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), realizada no dia 23 de maio. Niterói é a segunda cidade a organizar sua conferência municipal. Em Macaé, o evento aconteceu nos dias 20 e 21 de maio.
As Conferências Municipais produzem propostas e elegem delegados para participar das Conferências Estaduais das Cidades e a do Distrito Federal, previstas para acontecer, em todo o Brasil, de novembro a março de 2017. Por sua vez, os resultados desses encontros serão reunidos na 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Conselho das Cidades em Brasília, de 5 a 9 de junho de 2017.
Mais informações sobre a 6ª Conferência da Cidade de Niterói: https://www.facebook.com/6ConferenciaCidadesNiteroi