Seu navegador não suporta Javascript.
contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • SICCAU
    • Consulta Profissionais e Empresas
    • Programa Autovistoria Cadastro
    • Consulta Profissionais Autovistoria
    • Denúncias
    • Consulta RRT
    • Solicitação de Cadastro Profissional
    • Solicitação de Cadastro Empresa
    • Declaração de Naturalidade
    • Salário Mínimo Profissional
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Presidência
      • Comissões
      • Colegiados
      • Gestões Anteriores
    • Carta de Serviços
    • Eleições CAU 2017
    • Atas e Súmulas
      • Reuniões Plenárias
      • Comissões e Colegiados
      • Audiências Públicas
    • Agenda
    • Manuais e Modelos
    • Entidades de Arquitetura e Urbanismo
    • Ouvidoria
    • Eleições
      • Eleições 2017
      • Eleições 2020
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/RJ
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Instruções Normativas
      • Portarias Normativas
      • Atos da Presidência
      • Portarias Ordinatórias
    • Editais de Patrocínio
      • Edital ATHIS
      • Edital de Patrocínio Cultural
    • Acordos Regionais
    • Intimações
  • TRANSPARÊNCIA
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Relatórios
  • SANÇÕES
  • NOTÍCIAS
    • Notícias
    • Boletim
    • Comissão Temporária de Acessibilidade
    • Cursos e Eventos
    • CAU/RJ na Mídia
    • Galerias
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Projetos e apresentações
  • DÚVIDAS
    • Perguntas Frequentes
Home » Notícia » Notícias » Destaques, Notícias CAU/RJ » Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos segue para sanção

Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos segue para sanção

24 de novembro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua, de espaços livres de uso público nas cidades.

Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi aprovada no Senado em março deste ano. Autor do PL 488/2021, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) comemorou nas redes socais a deliberação pelos deputados.

“Vitória! A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, e seguirá à sanção presidencial, meu projeto que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaços públicos nas cidades. A lei recebe o nome do Padre Júlio Lancelotti, incansável militante em defesa da população em situação de rua!”, afirmou o senador.

O projeto foi apresentado após o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo, utilizar uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura sob um viaduto. 

Na justificativa do projeto, Contarato salientou que muitas cidades brasileiras têm incentivado a arquitetura hostil em razão da especulação imobiliária de certas regiões. 

O texto altera a Lei 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade) para estabelecer como diretriz a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado”.

Fonte: Agência Senado

Tags: arquitetura hostil
« Inrede divulga Carta Aberta da Rede Brasileira de Instituto de Planejamentos com recomendações sobre planejamento urbano
Câmara do Rio homenageia lideranças por atuação em defesa do direito à moradia »

redes sociais Facebook/caurjoficial youtube/caurjoficial

Atendimento online

Programa de Patrocinio

Comissão Temporária do Setor Público

PodcastPerspectiva

<< jun 2023 >>
dstqqss
28 29 30 31 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 1
Cursos e Eventos

Arquitetura e Urbanismo Para Todos
Tabelas de Honorários
Avalie nossos serviços

CEAU - Colégio Estadual das Entidades dos Arquitetos e Urbanistas

Entidade Parceira

 

SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

Atendimento CAU/RJ

O CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui

DÚVIDAS

Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Mais Frequentes, entre em contato com nossos canais de comunicação. Nosso atendimento presencial funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h, mediante agendamento. Os demais canais de Atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Telefones: (21) 3916-3925 Central de Atendimento: 0800-8830113 E-mail: atendimento@caurj.gov.br Whatsapp: (21) 9607-5207. O CAU/RJ fica na Avenida República do Chile 230 - 23º andar Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20031-170
CAU/RJ powered by WordPress and The Clear Line Theme

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!
Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies. ACEITAR
  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo