O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC), prorrogou a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. O evento acontecerá entre 4 e 8 de maço de 2024. As etapas que antecedem o encontro também tiveram os prazos alterados. As conferências municipais, intermunicipais e livres podem ser realizadas até 30 de outubro deste ano. As estaduais, regionais, territoriais, temáticas e encontros setoriais devem ser concluídas até 8 de dezembro.
Uma das etapas temáticas a serem realizadas tem como tema “Cultura e Cidade: periferias, direito à cidade, patrimônio popular e arquitetura”. A organização da atividade recolhe sugestões e opiniões sobre o tema até o dia 5 de outubro. As contribuições podem ser enviadas através de formulário eletrônico (clique aqui para enviar sua sugestão). As proposições serão consideradas para a apresentação virtual da temática, que será realizada no dia 10 de outubro. A apresentação virtual tem como um dos objetivos mobilizar participantes na temática a ser realizada presencialmente em Brasília, em 25 de outubro.
Formulação de novo Plano Nacional de Cultura
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC): democracia e direito à cultura visa a aprovar diretrizes para formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade. O plano vigente tem mais de 10 anos.
Segundo a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Cristina Martins, conferências são momentos únicos de afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas. “Nos períodos em que são realizadas, sociedade civil e governos têm a oportunidade de mobilizar e promover encontros, além de fortalecer redes, conexões e diálogos sobre as necessidades de cada território”, pontuou na apresentação do documento.
A conferência é um dos componentes que compõem o Sistema Nacional de Cultura no que se refere à participação social na construção da política, juntamente com o CNPC, o PNC, o Fundo Nacional de Cultura e as Comissões intergestoras com pactuações de compromisso entre governo e sociedade.
A 4ª CNC é realizada com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Confira os eixos
Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais
