Como forma de não interromper drasticamente os trabalhos, as unidades do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) adotaram, a partir desta terça-feira (24/03), protocolo online para que processos andem mais rápido durante o período de afastamento. O atendimento presencial foi suspenso pelos próximos 15 dias, de acordo com as medidas de combate ao COVID-19 do Ministério da Saúde.
A sede do Instituto no Rio de Janeiro terá agora uma nova maneira de receber as documentações. O instituto permitirá o recebimento provisório de documentos por meio do endereço eletrônico protocolo.rj@iphan.gov.br. O superintendente do Iphan-RJ, Manoel Vieira, ressaltou que essa ação foi traçada pelo Iphan nacionalmente, como forma de enfrentar a crise gerada pela doença e, ao mesmo tempo, cuidar da saúde da população.
Aqueles que desejarem ainda podem entregar de documentos presencialmente, mas deverão agendar um horário. Como forma de o correio eletrônico funcionar de maneira efetiva, o Iphan solicita que os assuntos estejam especificados, de acordo com a subunidade ou setor ao qual deverá ser enviado. Para isso, há a disponibilização dos seguintes códigos para envio:
GAB – Gabinete do IPHAN-RJ
COTEC – Coordenação Técnica
COAD – Coordenação Administrativa
API – Assessoria de Patrimônio Imaterial
ETCV – Escritório Técnico da Costa Verde
ETMVP – Escritório Técnico do Médio Vale do Paraíba
ETRL – Escritório Técnico da Região dos Lagos
ETRS – Escritório Técnico da Região Serrana
O prazo para resposta é de até 2 dias úteis, informando o número de protocolo gerado a partir do cadastro do documento. Quem ainda tiver dúvidas sobre o novo procedimento, deve ligar para: (21) 98372-0550 | (21) 96784-4384 | (21) 99033-3814. Ou acessar o site: http://bit.ly/2WyiNaq.