Fiscalização

Fiscalização do CAU/RJ atua em Macaé e arredores

A fiscalização do CAU/RJ esteve, entre os dias 23 e 26 de janeiro, em atuação nos municípios de Macaé, Silva Jardim, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, com ênfase em ações de rotina. Foram vistoriadas 49 obras e realizadas oito diligências (demanda proveniente de casos que já se encontram em andamento no Conselho).

Através de ações de rotina e apuração de denúncias, o CAU/RJ fiscaliza o exercício da arquitetura e urbanismo e, em especial, o exercício ilegal da profissão. A fiscalização do CAU/RJ tem caráter preventivo e pedagógico. Caso seja detectada alguma irregularidade, o responsável técnico pela obra ou serviço recebe uma notificação preventiva, tendo 10 dias para apresentar sua defesa ou regularizar sua situação. Para fazer uma denúncia clique aqui.

Na ação, foi identificado que, apesar de a maioria das obras contarem com arquiteto e urbanista, não havia placa de identificação. O mesmo problema foi percebido na ação de fiscalização realizada em Itaguaí.

É importante lembrar que a instalação de placa é obrigatória para todo serviço técnico que resulta em obra, montagem ou instalação, segundo a Resolução 75 do CAU/BR, de 10 de abril de 2014. Ao colocar uma placa, o arquiteto e urbanista colabora para a promoção de boas práticas na Arquitetura e Urbanismo e informa à população que a obra está sendo acompanhada por um profissional habilitado. Além disso, a placa ajuda a promover o trabalho dos profissionais.

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