A Comissão Eleitoral Nacional do CAU Brasil divulgou na quinta-feira, 22 de junho, os números de vagas disponíveis para conselheiros dos CAU/UFs. Os arquitetos e urbanistas do estado do Rio de Janeiro vão eleger, para a gestão 2024-2026, 56 conselheiros entre titulares e suplentes, além de dois conselheiros federais. As eleições acontecerão no dia 10 de outubro, 100% online.
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O número de conselheiros é definido pela Lei nº 12.378/2010, que estabelece proporção em relação ao número de profissionais ativo no estado. O Rio de Janeiro conta com 21.915 arquitetos e urbanistas ativos, que confere um plenário composto por 28 conselheiros titulares. Confira, abaixo, a proporção definida pela legislação em vigor:
- Até 499 profissionais inscritos: cinco conselheiros.
- De 500 a 1.000 profissionais inscritos: sete conselheiros.
- De 1.001 a 3.000 profissionais inscritos: nove conselheiros.
- Acima de 3.000 profissionais inscritos: nove conselheiros mais um para cada 1.000 inscritos ou fração, descontados os 3.000.
É importante ressaltar que a relação de profissionais considera os dados registrados até a data de 19 de junho, utilizando o endereço de correspondência declarado no Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU). Os profissionais que desejarem corrigir ou atualizar seus dados terão até o dia 24 de setembro de 2023 para fazê-lo, garantindo a qualificação correta dos Colégios Eleitorais.