Edital de Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social 2020

Três projetos foram contemplados na Seleção Pública de Projetos para Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Edital Demetre Anastassakis), após análise dos recursos.

Conheça os projetos selecionados:

1º lugar – Projeto: 25 anos da Cooperativa Habitacional e Mista Shangrilá

Proponente: União Por Moradia Popular do estado do Rio de Janeiro

Nota: 9,6

Valor concedido: R$35.000,00

2º lugar – Projeto: Canteiro Experimental da Habitação Agropecuária para reforma

Agrária

Proponente: Escola Estadual de Formação e Capacitação à Reforma Agrária ESESF

Nota: 9,3

Valor concedido R$35.000,00

3º lugar – Projeto: Condomínio “6 de Abril”

Proponente: Associação de Amigos dos Sem Teto

Nota: 8,5

Valor concedido: R$35.000,00

Acesse a lista definitiva aqui

Este ano, as entidades proponentes concorreram a cotas de até R$ 35 mil. Apenas pessoas jurídicas que sejam organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, e tenham em seus estatutos sociais atividades compatível, similar ou concernente com o objeto do patrocínio solicitado puderam participar.

Os planos e projetos a serem patrocinados pelo CAU/RJ atendem a um dos quatros eixos apontados no edital: produção habitacional autogestionária; melhorias habitacionais em assentamentos humanos; defesa e garantia do direito à moradia digna e à cidade; e desenvolvimento de ações estratégicas, visando difundir, conscientizar e universalizar o direito à moradia e à assessoria técnica em habitação de interesse social.

Para a conselheira do CAU/RJ, Luciana Ximenes, o objetivo do edital de apoio à Athis vai além do patrocínio a ações pontuais e isoladas, sendo uma importante ação do Conselho no sentido da garantia do acesso à assistência técnica pública e gratuita de arquitetura e urbanismo para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como previsto pela Lei Federal 11.888 de 2008.

“A pandemia do novo coronavírus deixou evidente as enormes desigualdades sociais que moldam nosso modelo de cidade e que, por vezes, acabamos reproduzindo, sem refletirmos sobre seus impactos a todos. Em um contexto onde ter uma moradia adequada é essencial aos cuidados com a pandemia, precisamos refletir qual o papel dos arquitetos e suas entidades. O edital de apoio à ATHIS busca se inserir nessa questão e valorizar as iniciativas comprometidas com o direito à moradia e a produção de cidades socialmente mais justas”, afirmou.

Ao longo dos dois últimos anos, o Conselho já apoiou diversos projetos como a construção de 85 casas em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio; a assistência técnica a um conjunto de moradores  em ações de regularização fundiária, como usucapião coletiva, na cidade do Rio de Janeiro, e a investigação de técnicas construtivas para a produção de habitação em assentamentos rurais.

EDITAL

ANEXO I – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO (PROJETO)

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE DIRIGENTES

ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DO PROPONENTE DE TER EM SEU QUADRO INSTITUCIONAL, DE EMPREGADOS, ASSOCIADOS OU COLABORADORES, PROFISISONAL ARQUITETO E URBANISTA, COM REGISTRO REGULAR NO CAU/RJ

ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE FOMENTO

ANEXO VI – FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Súmula da reunião prorrogando prazo de inscrição

Confira a lista provisória na íntegra

Súmula da Reunião de Seleção de Projetos (Provisória)

Notas Edital Cathis

Colocação geral e justificativas da seleção

Súmula do julgamento dos recursos apresentados ao resultado da seleção de candidatos ao Edital Demetre Anastassakis 2020

Atualizado no dia 10 de dezembro de 2020