Edital de Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social 2019
| 31 de julho de 2019 |
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O CAU/RJ publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, o Edital da Seleção Pública de Projetos de Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. A chamada pública é aberta a pessoa jurídica pública ou privada sem fins lucrativos e prevê cota de até R$ 50 mil.
Poderão concorrer ao edital trabalhos em andamento ou que tenham início em até 30 dias após a assinatura do convênio, e que o término ocorre em até 12 meses após a publicação definitiva da lista de aprovados.
Cronograma
Publicação do edital: 31 de julho de 2019;
Inscrição e recebimento dos projetos: das 9h do dia 1º de agosto às 17h do dia 2 de setembro de 2019;
Impugnação ao edital ou pedidos de esclarecimentos: até o dia 23 de agosto;
Publicação da lista provisória de projetos selecionados: 25 de setembro de 2019;
Prazo para interposição de recursos: de 26 a 30 de setembro de 2019;
Divulgação da lista definitiva dos projetos selecionados: 7 de outubro de 2019;
Homologação preliminar: de 16 a 30 de outubro de 2019;
Apresentação dos documentos de habilitação e assinatura do convênio: a partir de 30 e outubro de 2019
Documentos do Edital de Apoio à Assistência Técnica 2019
Edital
Anexo I – Formulário de solicitação
Anexo II – Declaração sobre responsabilidade
Anexo III – Declaração de não impedimento de dirigentes
Anexo IV – Termo de ciência
Anexo V – Declaração de contratar arquitetos
Anexo VI – Minuta do convênio
Anexo VII – Formulário de prestação de contas
Tem dúvidas sobre o edital? Mande e-mail para atendimento@caurj.gov.br
