Edital de Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social 2019

O prazo para as inscrições no Edital da Seleção Pública de Projetos de Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social foi prorrogado até 18 de setembro, devido à greve dos funcionários dos Correios. A chamada pública é aberta a pessoa jurídica pública ou privada sem fins lucrativos e prevê cota de até R$ 50 mil.

Poderão concorrer ao edital trabalhos em andamento ou que tenham início em até 30 dias após a assinatura do convênio, e que o término ocorre em até 12 meses após a publicação definitiva da lista de aprovados.

Cronograma*

Publicação do edital: 31 de julho de 2019;
Inscrição e recebimento dos projetos: das 9h do dia 1º de agosto às 17h do dia 18 de setembro** de 2019;
Impugnação ao edital ou pedidos de esclarecimentos: até o dia 23 de agosto;
Publicação da lista provisória de projetos selecionados: 02 de outubro de 2019;
Prazo para interposição de recursos: de 03 a 07 de outubro de 2019;
Divulgação da lista definitiva dos projetos selecionados: 14 de outubro de 2019;
Homologação preliminar: de 15 de outubro a 05 de novembro de 2019;
Apresentação dos documentos de habilitação e assinatura do convênio: a partir de 05 de novembro de 2019.

*Atualizado em 28/08/19 **Atualizado em 11/09/19

Documentos do Edital de Apoio à Assistência Técnica 2019

Edital
Prorrogação do edital (28 de agosto)

Prorrogação de prazos e novo calendário (16 de setembro)
Anexo I – Formulário de solicitação
Anexo II – Declaração sobre responsabilidade
Anexo III – Declaração de não impedimento de dirigentes
Anexo IV – Termo de ciência
Anexo V – Declaração de contratar arquitetos
Anexo VI – Minuta do convênio
Anexo VII – Formulário de prestação de contas

Lista Provisória Classificatória de projetos selecionados

Tem dúvidas sobre o edital? Mande e-mail para atendimento@caurj.gov.br