O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) junto com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou uma carta aberta que destaca 53 propostas para tornar as cidades mais humanas, justas e sustentáveis. A carta é um “pedido de socorro” que salienta a competência técnica do Brasil e de seus profissionais para tratar dos problemas urbanos e alerta para a necessidade de implementar os planos já previstos na legislação, “o que exige uma assertiva decisão política para colocar em prática uma Reforma Urbana baseada na função social da cidade prevista na Constituição de 1988 e regulamentada pelo Estatuto da Cidade”.
O documento é dividido em três partes, que compreendem propostas relacionadas:
- ao projeto nacional baseado na Territorialização das Políticas Públicas;
- a Governança Urbana inovadora; e
- a democratização da gestão dos territórios.
