Arquitetos e urbanistas podem concorrer a R$ 1 milhão para projetos de ATHIS
Inscrições em edital do CAU Brasil podem ser feitas até 1º de novembro de 2021, com prazos para execução dos projetos até 30 de novembro de 2022
| 20 de outubro de 2021 |
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O CAU Brasil está apoiando o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), “adequado ao desenvolvimento e execução das diretrizes indicadas no “Manifesto em Defesa da Moradia Digna para Todos”, divulgado pelo CAU Brasil em julho de 2021, no 27º Congresso Mundial de Arquitetos (UIA2021RIO). O total de recursos disponibilizado é de R$ 1 milhão.
Chamada Pública de Apoio Institucional objetiva selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria, por meio de Termo de Fomento para projetos relativos à ATHIS. Propostas deverão ser estruturados prioritariamente em formato on-line, atendendo às exigências relativas à Pandemia Covid-19.
As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 01 de novembro de 2021. Os convênios deverão ser assinados até dia 15 de dezembro e os prazos para execução dos projetos irão até 30 de novembro de 2022.
Serão aceitas propostas para:
1-Oficinas: reconstrução (individual e coletiva); audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
2-Eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos e atividades afins;
3-Publicações e mídias digitais: livros, revistas, dentre outros, audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
4-Intervenções urbanas: projetos de intervenção física em locais públicos, abertos e/ou fechados, tais como praças, parques ou ruas e melhorias habitacionais (REURB).
5-Projeto de seleção para Contratação de arquitetos e urbanistas na elaboração de projetos arquitetônicos de assistência técnica de habitação de interesse social. As obras deverão ser financiadas com recursos: de emendas parlamentares, dos Estados ou dos Municípios ou de um consórcio de entes.
O CAU/BR disponibilizará para esta Chamada Pública de Patrocínio a quantidade de 40 cotas no valor de R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 1.000.000,00, a ser distribuído entre a(s) proposta(s) selecionada(s). No formulário de inscrição a entidade deverá indicar a quantidade de cotas para realização da ação, com mínimo de 1 cota (R$ 25.000,00) e máximo de 6 cotas (R$ 150.000,00).
O valor total do patrocínio a ser concedido pelo CAU/BR não poderá ultrapassar o limite de 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto (com base no valor descrito no formulário de inscrição). Ou seja, a instituição parceira deverá se comprometer com o custeio de 20% do projeto.
Para garantir a regionalização do edital, será definido que cada Região Geográfica Brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste) será contemplada com pelo menos um projeto. Os demais selecionados serão de acordo com a pontuação mais elevada, independentemente do local de execução indicado no formulário de inscrição.
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Fonte: CAU/BR
