A Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro definiu, no dia 22 de fevereiro, a agenda de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 44/2021, que institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município.
As audiências temáticas começam em março e visam a aprofundar os seis títulos que compõem o texto do projeto de lei: política urbana e políticas setoriais; ordenamento territorial; instrumentos da política urbana; parcelamento e remembramento do solo; uso e ocupação do solo; estratégias de implementação, acompanhamento e gestão democrática do Plano Diretor. Ocorrerão ainda reuniões específicas com os setores da indústria, comércio e serviço.
A comissão definiu também as audiências públicas nas 16 regiões de planejamento da cidade, previstas no texto do novo Plano Diretor.
Confira, baixo, o calendário das audiências:
- 10/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal: princípios, objetivos, diretrizes e políticas setoriais
- 17/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 24/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 31/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 07/4 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 13/4 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 28/4 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 05/5 (10h) Audiência pública sobre setores econômicos na Câmara Municipal
- 12/5 (10h) Audiência pública sobre setores econômicos na Câmara Municipal
- 19/5 (10h) Audiência pública sobre setores econômicos na Câmara Municipal
- 25/5 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 30/5 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 01/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 06/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 08/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 13/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 15/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 20/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 22/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 27/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 29/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir