O CAU/BR realizou a 51ª Reunião Plenária Ordinária, nesta quinta-feira (25/02), no Rio de Janeiro. Sexta, será realizada 16ª Reunião Plenária Ampliada. Entre os assuntos da Plenária Ordinária, estava o julgamento de dois processos dois processos ético-disciplinares.
Em destaque na pauta da Plenária Ampliada, o projeto que converte em Resolução a Portaria Presidencial N° 139, que trata da constituição da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação com a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). Haverá ainda a assinatura do Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA) e a assinatura de termos de adesão ao programa Gespública, do Ministério do Planejamento, pelos CAU/AC, CAU/AL, CAU/AM, CAU/MG, CAU/MS, CAU/MT, CAU/PR, CAU/RN, CAU/RS e CAU/SP.
As reuniões ocorrem no período da manhã e à tarde os conselheiros e presidentes participam do Fórum Internacional“A metrópole contemporânea. Os mundos da lusofonia”, promovido pelo IAB em conjunto com o Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP).
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 48ª e 50ª Reunião Plenária Ordinária – discussão e aprovação;
5. Comunicações.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 288186/2015
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Lana Jubé).
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 288525/2015
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Luiz Afonso)
6.3. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras;
(Origem: Comissão de Ensino e Formação)
6.4. Projeto de Deliberação Plenária para apreciação de Recurso interposto ao Processo de Denúncia nº1247/2013 do CAU/CE. Interessados: Fábio Braga e Júlio Vieira;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).
6.5. Projeto de Resolução que Fixa os valores de diárias para 2016 e outros;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.6. Projeto de Resolução para 1ª Reprogramação Orçamentária – serviço de emissão de identidade profissional e Gespública;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
7. Encerramento.
16ª. Reunião Plenária Ampliada (dia 26)
1. Verificação de quórum;
- 2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- 3. Verificação da Pauta;
- 4. Ata da 15ª Reunião Plenária Ampliada – discussão e aprovação;
- 5. Comunicações;
- 6. Ordem do dia:
6.1 9h – Assinatura do Termo de Adesão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Coordenador Nacional do GESPÚBLICA Joelson Vellozo Jr e os CAU/AC, CAU/AL, CAU/AM, CAU/MG, CAU/MS, CAU/MT, CAU/PR, CAU/RN, CAU/RS e CAU/SP
(Origem: Presidência; Comissão de Organização e Administração).
6.2 Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Portaria Presidencial N° 139 e a converte em resolução que trata da constituição da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação com a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA);
(Origem: Presidência do CAU/BR)
6.3 Projeto de Deliberação Plenária que aprova a nova forma de contratação e operacionalização da confecção e do envio de Carteira de Identidade Profissional;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.4 Projeto de Deliberação Plenária que homologa a alteração do Regimento do CAU/RN;
(Origem: Comissão de Organização e Administração)
6.5 Projeto de Deliberação Plenária que aprova a composição do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF, para o mandato de 2016 – Resolução CAU/BR Nº 97/2014, Art. 9º;
(Origem: Presidência)
6.6 Projeto de Deliberação Plenária que aprova a composição do Colegiado de Governança do Centro de Serviço Compartilhado, para mandato de 2016 – Resoluções CAU/BR Nº 60/2013 e 71/2014;
(Origem: Presidência do CAU/BR)
6.7 Apresentação da Proposta de Implantação do GESPÚBLICA no CAU;
(Origem: Presidência e Comissão de Organização e Administração).
- 7. Encerramento
Pauta Especial
- 8. Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA)