O primeiro evento preparatório para a 6ª Conferência da Cidade de Niterói discutirá, nesta quinta-feira (9/06), propostas para a habitação, abordando temas como moradia popular, equipamentos comunitários, urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários. A pré-conferência será realizada das 18h às 22h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Rua Tiradentes 17, anexo, Ingá. A participação popular no evento é de grande importância, não só pelas contribuições sobre a cidade que os moradores podem fazer, mas também porque, pela primeira vez, serão escolhidos delegados independentes para participar da Conferência Municipal.
O debate ficará a cargo do secretário de habitação de Niterói, Fabio Coutinho; da professora da do Instituto de Geociências da UFF Flavia Elaine da Silva Martins e de Paulo Oliveira, membro da diretoria da federação da Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói (Famnit), com a coordenação da professora da pós-graduação da UFF e coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu-UFF) e Gustavo Rodrigues, Subsecretário da Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói (Secex).
“As conferências municipais são eventos inclusivos. Tenho participado das conferências municipais de Niterói e São Gonçalo desde o começo, e sempre surgem boas ideias em relação à gestão da cidade de forma mais transparente e participativa. O que eu lamento é que avançamos pouco em relação ao que foi proposto”, afirmou o diretor técnico do CAU/RJ, Augusto César Alves.
Mais três pré-conferências acontecem nos dias 14 de junho, das 18h às 22h, sobre uso e ocupação do solo; 22 de junho, das 18h às 22h, sobre mobilidade, e no dia 27 de junho, sobre saneamento e meio ambiente, das 17h30 às 22h. Todos os encontros serão realizados no auditório da Faculdade de Direito da UFF. No último dia de pré-conferência, das 20h30 às 22h, serão eleitos, em cada segmento, delegados independentes com direito de voz e voto para a 6ª Conferência Municipal de Niterói. Para se candidatar, é necessário ter participado de, no mínimo, duas pré-conferências.
A representação dos diversos segmentos na 6ª Conferência da Cidade de Niterói, em todas as suas etapas, é composta por gestores, administradores públicos e legislativos (42,3%); movimentos sociais e populares (26,7%); trabalhadores e entidades sindicais (9,9%); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano (9,9%); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (7%); e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano (4,2%).
A 6ª Conferência da Cidade de Niterói acontece entre os dias 1 e 3 de julho, no mesmo endereço, com o objetivo de propor a colaboração entre a sociedade civil e as autoridades para o estabelecimento de metas e planos de ação para desenvolvimento urbano e integração metropolitana. O evento discutirá a função social da cidade e da propriedade, com o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
O regimento da conferência foi definido em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), realizada no dia 23 de maio. Niterói é a segunda cidade a organizar sua conferência municipal. Em Macaé, o evento aconteceu nos dias 20 e 21 de maio.
As Conferências Municipais produzem propostas e elegem delegados para participar das Conferências Estaduais das Cidades e a do Distrito Federal, previstas para acontecer, em todo o Brasil, de novembro a março de 2017. Por sua vez, os resultados desses encontros serão reunidos na 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Conselho das Cidades em Brasília, de 5 a 9 de junho de 2017.
Mais informações sobre a 6ª Conferência da Cidade de Niterói: https://www.facebook.com/6ConferenciaCidadesNiteroi