Desafios para o aprimoramento e os entraves para um bom desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV foram debatidos em reunião na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, na última quinta-feira (29).
Participaram da reunião a diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa, o presidente e vice-presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes e Celso Evaristo, a conselheira do CAU/RJ Ilka Beatriz, pesquisadores da UFRJ, UFF e PUC-Rio, arquitetos e urbanistas que atuam nas administrações estaduais e municipais, representantes de escritórios e entidades profissionais, autores de projetos para o programa e um representante dos moradores de uma das unidades da primeira etapa do MCMV no Rio de Janeiro. Representando o CAU/BR, a conselheira Cláudia Pires, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima (MG). O arquiteto e urbanista Demetre Anastassakis também esteve presente, pelo SINAENCO, instituição da qual foi diretor.
Foram abordadas a necessidade de melhorar a qualidade projetual dos condomínios, a falta de capacitação e as dificuldades dos gestores públicos para garantir o atendimento às normas técnicas de construção nos projetos, questões relacionadas à pós-ocupação e os entraves burocráticos para a obtenção de licenciamentos e viabilização do programa.
Embora tenha destacado o protagonismo de estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais nas discussões sobre a questão habitacional, Junia Santa Rosa ressaltou a necessidade de ampliar e tornar mais ativa a participação dos arquitetos e urbanistas junto ao poder legislativo: “é preciso resgatar esses canais, pois hoje existe uma lacuna de representação política”, ponderou a economista, depois de elogiar a iniciativa do CAU/RJ de promover o debate sobre o tema.
“Essa reunião foi o primeiro passo para iniciar um processo de discussão sobre a qualidade dos projetos arquitetônicos do Minha Casa, Minha Vida e respectivas responsabilidades técnicas”, avaliou Sydnei Menezes.
Participação dos arquitetos e urbanistas na pauta
O presidente da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – AsBEA, Vicente Giffoni, levantou a possibilidade de incluir as principais empresas de arquitetura no
programa, uma vez que elas já participam de outros projetos de desenvolvimento das grandes cidades em todo o Brasil. “Os escritórios estão interessados em participar. Temos exemplos de arquitetura de excelência em todo o país. Hoje nós representamos escritórios que estão por trás de 90% de tudo o que é licenciado na cidade do Rio de Janeiro e nos surpreende que nenhum deles esteja participando do Minha Casa, Minha Vida”, questionou Giffoni.
Profissionais presentes no debate apontaram dificuldades diversas para a participação no programa e desenvolvimento dos projetos, especialmente no que se refere a adequação às normas técnicas e aos limites orçamentários impostos.
Critérios de desempenho e consulta a moradores
A arquiteta e urbanista Luciana Andrade, pesquisadora da PUC-Rio, chamou a atenção para a necessidade de inclusão dos moradores das habitações populares, principais interessados no programa, nas discussões que definem os parâmetros construtivos dos projetos, bem como a importância do acompanhamento das famílias realocadas no período de pós-ocupação. Ela convidou à discussão Leandro Ferreira, presidente da Associação de Moradores de uma unidade da primeira versão do MCMV em Santa Cruz, que apontou as dificuldades em conseguir assistência para resolução de problemas estruturais nas habitações e sugeriu que as melhorias planejadas para as novas edições do programa sejam implantadas nos condomínios já construídos.
Outra preocupação expressa no debate foi a geração de critérios de desempenho e o impacto desses empreendimentos nos bairros em que estão inseridos. “A reprodução do modelo de condomínio de classe média tem se mostrado inadequada”, avaliou Vinicius Netto, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFF.
Desdobramentos do debate
A partir desta primeira reunião, o CAU/RJ pretende dar início a uma série de ações com o objetivo de discutir o programa e ampliar a participação dos arquitetos e urbanistas. O primeiro desdobramento será uma vistoria da equipe de Fiscalização ao conjunto habitacional em Santa Cruz, para verificar eventuais problemas ou falhas no projeto e identificar seu responsável técnico. O Conselho pretende ainda provocar reuniões setoriais com entidades como AsBEA, FNA e Sinaenco, para colaboração crítica ao Caderno de Referência elaborado pelo Ministério das Cidades.
A ideia é que a discussão resulte em um seminário, realizado em parceria com as instituições de ensino e pesquisa e entidades profissionais, envolvendo as diversas áreas interessadas no tema.
