Posts Tagged by consulta pública
CAU Brasil abre Consulta Pública sobre anteprojeto que altera a Resolução nº 51
Opiniões devem ser manifestadas até 29 de agosto
| 24 de agosto de 2021 |
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O CAU BRASIL abriu Consulta Pública, até 29 de agosto de 2021, no intuito de receber contribuições para anteprojeto que busca eliminar a ameaça que paira desde 2018 sobre a Resolução No. 51/2013, que dispõe sobre os campos de atuação dos arquitetos e urbanistas. O anteprojeto propõe alterações na Resolução 51 que, aprovadas em Plenário, […] Leia mais.
Controladoria Geral do Município do Rio lança consulta pública sobre códigos de ética
| 24 de janeiro de 2020 |
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A Controladoria Geral do Município (CGM) do Rio de Janeiro lançou duas consultas públicas sobre Códigos de Ética: de Colaboradores Externos do Poder Executivo da cidade; e de Agentes Públicos do município. É possível mandar sugestões até o dia 31 de janeiro. Podem participar da consulta agentes públicos, colaboradores externos e a sociedade em geral. […] Leia mais.
Projeto da ABNT sobre inspeção predial está em consulta pública
| 1 de fevereiro de 2019 |
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O Projeto da ABNT NBR 16.747, sobre Inspeção Predial, está em consulta nacional, até o dia 14 de fevereiro. A norma traz diretrizes, conceitos, terminologia, requisitos e procedimento, aplicada às edificações de qualquer tipologia, públicas ou privadas. A inspeção predial descrita na NBR 16.747 funciona como um exame ‘clínico geral’, que avalia as condições globais […] Leia mais.
Consulta pública sobre o Conselho Nacional das Cidades está aberta até 8 de setembro
| 28 de agosto de 2017 |
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O Ministério das Cidades realiza até 8 de setembro consulta pública sobre o Conselho Nacional das Cidades (Concidades). Tanto as entidades que compõem o Conselho quanto a sociedade podem dar sugestões pelo site. O objetivo da consulta é colher comentários e sugestões sobre os seguintes temas estruturantes: competências, composição, funcionamento, eleição e duração do mandato […] Leia mais.
