Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, é comemorado o Dia do Agente Fiscal. No CAU/RJ, nossos agentes de fiscalização são arquitetos(as) e urbanistas admitidos(as) por concurso público. A função é inspecionar e verificar se empresas, profissionais e cidadãos estão cumprindo as normas referentes à Arquitetura e Urbanismo.
Diariamente, eles saem às ruas para apurar denúncias e fiscalizar o exercício da arquitetura e urbanismo, em especial, o exercício ilegal da profissão. Também verificam a comercialização de serviços em sites e redes sociais, além de editais de licitações e concursos públicos.
A fiscalização do CAU/RJ tem caráter preventivo e pedagógico. Caso seja detectada alguma irregularidade, o responsável técnico pela obra ou serviço recebe uma notificação preventiva, tendo 10 dias para apresentar sua defesa ou regularizar sua situação. Para fazer uma denúncia clique aqui.
Confira o vídeo em homenagem aos agentes fiscais, com a participação de profissionais do CAU de todo o Brasil.
