Posts Tagged by PLC 174/2020
Em nota, Comissão de Política Urbana do CAU/RJ critica aprovação do PLC 174/2020
| 29 de julho de 2020 |
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Para a Comissão de Política Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), a aprovação nessa terça-feira, pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro do Projeto de Lei Complementar 174/2020, é um retrocesso para a legislação urbanística. Mecanismos como esse, significam a venda de autorizações para se construir em desacordo […] Leia mais.
MPRJ de olho no PLC 174/2020
Órgão recomenda que o projeto de lei seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio
| 29 de junho de 2020 |
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, na quarta-feira, 24 de junho, ao prefeito Marcelo Crivella e ao presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe, a retirada do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 174/2020 de discussão da Câmara Municipal. A sugestão, segundo o MPRJ visa a […] Leia mais.
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020
| 16 de junho de 2020 |
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Felippe publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma, o PLC volta a seguir o rito ordinário de tramitação na casa. Duramente criticado por urbanistas e atores […] Leia mais.
Ippur se manifesta contra PLC 174/2020
| 29 de maio de 2020 |
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O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ) divulgou nota contrária ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 174/2020, proposto pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em meio à grave crise associada à pandemia da Covid-19. Segundo o Instituto, “o processo de apresentação deste Projeto […] Leia mais.
“O PLC 174/2020 é um desrespeito à própria casa legislativa”, afirma conselheiro Lucas Faulhaber
Arquiteto e urbanista representou o CAU/RJ em audiência pública virtual que discutiu projeto de lei da Prefeitura que altera parâmetros urbanísticos da cidade do Rio de Janeiro
| 27 de maio de 2020 |
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou na segunda-feira, 25 de maio, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020. Proposta pela Prefeitura do Rio de Janeiro, a iniciativa estabelece incentivos para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções. Duramente criticada por urbanistas e por atores do setor […] Leia mais.
