Posts Tagged by Plano Diretor
Arquitetos e urbanistas debatem a outorga onerosa presente no Plano Diretor do Rio
| 5 de outubro de 2022 |
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O CAU/RJ e o Colegiado Estadual das Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU-RJ) promovem na quarta-feira, 19 de outubro, debate “Plano Diretor: instrumento da outorga onerosa”. O evento contará com as participações das arquitetas e urbanistas Adriana Levisky, integrante do Conselho Deliberativo da AsBEA-SP; Tainá de Paula, vereadora do Rio de Janeiro; Valéria Hazan, gerente […] Leia mais.
Projeto “O que muda com o Plano Diretor?” quer elucidar discussões e sugerir melhorias
| 17 de agosto de 2022 |
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Entidades de Arquitetura e Urbanismo, universidades e a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se uniram no projeto “O que muda com o Plano Diretor do Rio de Janeiro?”. Proposto pela Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), com patrocínio do CAU/RJ, o projeto […] Leia mais.
Plano Diretor: instrumento de disputa e de construção da cidade
| 13 de maio de 2022 |
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O Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CEAU) promoveu na quinta-feira, 12 de maio, palestra para discutir a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro, mas sob perspectiva das experiências de Belo Horizonte e São Paulo. O evento contou com as participações da coordenadora do macroplanejamento da Secretaria Municipal […] Leia mais.
Evento discute plano diretor do Rio de Janeiro a partir dos exemplos de São Paulo e Belo Horizonte
| 6 de maio de 2022 |
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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e o Colégio Estadual das Entidades dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU-RJ) realizam, no dia 12 de maio, às 17h30, o evento “Rio de Janeiro e o Plano Diretor – Aprendendo com Belo Horizonte e São Paulo”. O debate, que é aberto e gratuito, será […] Leia mais.
Primeira Audiência Pública do novo Plano Diretor discute princípios e objetivos
| 10 de março de 2022 |
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O CAU/RJ participou, nesta quinta-feira, 10 de março, da primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 44/2021, que institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município. Na reunião de hoje foram debatidos os princípios e objetivos que constam na Lei e a metodologia para os próximos encontros. […] Leia mais.
MPRJ recomenda ampliação da participação popular nas discussões sobre Lei Urbanística
| 7 de março de 2022 |
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A terceira e última audiência pública para discutir a revisão do Plano Urbanístico de Niterói acontece nesta segunda-feira, 7 de março, a partir das 18h, na Câmara. Devido a várias irregularidades identificadas ao longo da tramitação do projeto de lei, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura e à Câmara Municipal […] Leia mais.
Revisão dos planos diretores é tema do podcast Perspectiva
| 26 de abril de 2021 |
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Instituído pela Constituição Federal, no artigo 182, o Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana municipal. E a cada dez anos, conforme determina o Estatuto da Cidade, este instrumento precisa ser revisto. Em 2021, cidades como Rio de Janeiro, Maricá, São João de Meriti, Valença, entre outras estão em fase de revisão de […] Leia mais.
Plano Diretor do Rio volta à agenda da sociedade carioca
| 23 de março de 2021 |
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Entidades da sociedade civil realizam nesta quarta-feira, 24 de março, nova reunião para discutir o Plano Diretor do Rio de Janeiro. A iniciativa faz contraponto ao chamamento da prefeitura, que pretende selecionar quem pode ou não participar do processo de revisão das normas que orientarão o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. O evento será […] Leia mais.
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio mantém suspensa a “Lei do Puxadinho”
| 11 de novembro de 2020 |
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, no dia 9 de novembro, em Segunda Instância, manter suspensos os efeitos da Lei Municipal 219/2020, que ficou conhecida como “Lei do Puxadinho”. Os magistrados entenderam que a norma impedia o controle do caos urbano na cidade do Rio. O CAU/RJ já havia feito diversas críticas […] Leia mais.
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020
| 16 de junho de 2020 |
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Felippe publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma, o PLC volta a seguir o rito ordinário de tramitação na casa. Duramente criticado por urbanistas e atores […] Leia mais.
