Posts Tagged by Plano Diretor
Revisão dos planos diretores é tema do podcast Perspectiva
| 26 de abril de 2021 |
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Instituído pela Constituição Federal, no artigo 182, o Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana municipal. E a cada dez anos, conforme determina o Estatuto da Cidade, este instrumento precisa ser revisto. Em 2021, cidades como Rio de Janeiro, Maricá, São João de Meriti, Valença, entre outras estão em fase de revisão de […] Leia mais.
Plano Diretor do Rio volta à agenda da sociedade carioca
| 23 de março de 2021 |
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Entidades da sociedade civil realizam nesta quarta-feira, 24 de março, nova reunião para discutir o Plano Diretor do Rio de Janeiro. A iniciativa faz contraponto ao chamamento da prefeitura, que pretende selecionar quem pode ou não participar do processo de revisão das normas que orientarão o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. O evento será […] Leia mais.
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio mantém suspensa a “Lei do Puxadinho”
| 11 de novembro de 2020 |
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, no dia 9 de novembro, em Segunda Instância, manter suspensos os efeitos da Lei Municipal 219/2020, que ficou conhecida como “Lei do Puxadinho”. Os magistrados entenderam que a norma impedia o controle do caos urbano na cidade do Rio. O CAU/RJ já havia feito diversas críticas […] Leia mais.
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020
| 16 de junho de 2020 |
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Felippe publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma, o PLC volta a seguir o rito ordinário de tramitação na casa. Duramente criticado por urbanistas e atores […] Leia mais.
Prefeitura do Rio vai abrir a revisão do Plano Diretor da cidade para a participação de todos
| 15 de janeiro de 2020 |
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A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro convida a todos a participar do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do município. Segundo as determinações da Lei Federal de Nº 10.257 de 2001, que criou o Estatuto da Cidade, e da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, […] Leia mais.
Teresópolis discute a importância da participação social no Plano Diretor
| 22 de fevereiro de 2019 |
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A Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove palestra “Plano Diretor: a importância da participação social”. Evento contará com a apresentação do arquiteto e urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ Ubiratan de Souza. A iniciativa integra programação da série Quartas Ambientais e será realizada na quarta-feira, […] Leia mais.
