Posts Tagged by MPF
MPF recomenda que o edifício Palácio Gustavo Capanema, patrimônio cultural brasileiro, não seja vendido à iniciativa privada
Prédio seria objeto de venda em um "feirão de imóveis" promovido pela União
| 24 de setembro de 2021 |
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Patrimônio da União e à Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia para que se abstenham de colocar à venda o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, em leilão e de aceitar qualquer proposta de compra do edifício, tendo em vista […] Leia mais.
MPF pede que nomeação para presidência do Iphan seja suspensa
| 28 de maio de 2020 |
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra ao cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão encaminhou à 28ª Vara Federal, na quarta-feira, 27, manifestação em apoio à ação popular ingressada pelos advogados Marcelo Calera Faria Garcia e Tony Ferreira de […] Leia mais.
CAU/RJ integra grupo de trabalho para apurar desvio de dinheiro público destinado a creches
| 7 de fevereiro de 2020 |
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O CAU/RJ recebeu, na quarta-feira, 5 de fevereiro, representantes de diversas entidades para o combate à má-utilização de verbas públicas destinadas à construção de creches. A iniciativa, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, busca averiguar se as verbas do programa Pró-infância foram utilizadas corretamente pelos municípios para a construção das creches. No […] Leia mais.
