Posts Tagged by Marcelo Crivella
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020
| 16 de junho de 2020 |
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Felippe publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma, o PLC volta a seguir o rito ordinário de tramitação na casa. Duramente criticado por urbanistas e atores […] Leia mais.
Novo Código de Obras reduz a qualidade de habitações
| 14 de janeiro de 2019 |
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A versão simplificada do Código de Obras e Edificações foi sancionada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, nesta segunda-feira, 14 de janeiro. A revisão foi elaborada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e tem como objetivo modernizar a legislação urbanística, estabelecida na década de 70. O novo documento possui 41 artigos, o que representa apenas […] Leia mais.
