Posts Tagged by Lucas Faulhaber
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio mantém suspensa a “Lei do Puxadinho”
| 11 de novembro de 2020 |
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, no dia 9 de novembro, em Segunda Instância, manter suspensos os efeitos da Lei Municipal 219/2020, que ficou conhecida como “Lei do Puxadinho”. Os magistrados entenderam que a norma impedia o controle do caos urbano na cidade do Rio. O CAU/RJ já havia feito diversas críticas […] Leia mais.
Perspectiva #8: Os impactos da “Lei do Puxadinho” para a cidade
| 12 de agosto de 2020 |
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O 8° episódio do Perspectiva, podcast do CAU/RJ, está no ar. Nesta edição, tratamos do tema “Os impactos da ‘Lei do Puxadinho’ para a cidade“. No final de julho, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 174/2020, conhecido conhecido como “Lei do Puxadinho”. Proposto pelo prefeito Marcelo Crivella, o controverso projeto estabelece […] Leia mais.
Novo Código de Obras reduz a qualidade de habitações
| 14 de janeiro de 2019 |
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A versão simplificada do Código de Obras e Edificações foi sancionada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, nesta segunda-feira, 14 de janeiro. A revisão foi elaborada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e tem como objetivo modernizar a legislação urbanística, estabelecida na década de 70. O novo documento possui 41 artigos, o que representa apenas […] Leia mais.
Audiência discute mudanças em códigos urbanísticos da cidade do Rio de Janeiro
CAU/RJ critica duramente propostas de atualização na legislação urbanística apresentadas pela Prefeitura
| 3 de maio de 2018 |
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Os projetos de lei complementar 57/2018 e 55/2018, que instituem a lei de uso e ocupação do solo e o código de licenciamento e fiscalização de atividades, parcelamento da terra e obras públicas e privadas da cidade do Rio de Janeiro, respectivamente, foram discutidos nesta quinta-feira, 3 de maio, na Câmara Municipal do Rio de […] Leia mais.
