Posts Tagged by licenciamento
CAU/RJ pede explicações sobre novo procedimento de licenciamento de edificações da prefeitura do Rio
| 23 de junho de 2021 |
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A Comissão de Política Urbana (CPU) do CAU/RJ enviou ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) da Prefeitura do Rio de Janeiro solicitando explicações sobre o novo procedimento para licenciamento de edificações, o LICIN. O novo sistema foi instituído pelo Decreto N° 48.719/2021 e começou a ser utilizado em abril, gerando algumas […] Leia mais.
Podcast Perspectiva estreia temporada 2021 com novo formato
| 24 de fevereiro de 2021 |
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O Perspectiva, podcast do CAU/RJ, está de volta, com novidades! O programa ganhou novo formato, mais curto e dinâmico, com apenas um(a) convidado(a) e maior interação com os ouvintes. O dia de lançamento dos novos episódios também mudou. Os próximos episódios vão ao ar sempre na terceira quarta-feira do mês. Outra inovação é o quadro […] Leia mais.
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020
| 16 de junho de 2020 |
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Felippe publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma, o PLC volta a seguir o rito ordinário de tramitação na casa. Duramente criticado por urbanistas e atores […] Leia mais.
Audiência discute mudanças em códigos urbanísticos da cidade do Rio de Janeiro
CAU/RJ critica duramente propostas de atualização na legislação urbanística apresentadas pela Prefeitura
| 3 de maio de 2018 |
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Os projetos de lei complementar 57/2018 e 55/2018, que instituem a lei de uso e ocupação do solo e o código de licenciamento e fiscalização de atividades, parcelamento da terra e obras públicas e privadas da cidade do Rio de Janeiro, respectivamente, foram discutidos nesta quinta-feira, 3 de maio, na Câmara Municipal do Rio de […] Leia mais.
