Posts Tagged by Lei Urbanística de Niterói
Nova proposta da lei urbanística de Niterói libera construções em áreas consideradas como zona de risco
| 2 de setembro de 2022 |
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A proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo para a nova Lei Urbanística de Niterói altera o zoneamento do plano diretor, reduzindo a Zona de Especial Interesse Social (Zeis) no trecho próximo ao túnel Charitas-Cafubá, do lado de Charitas. De acordo com a proposta, a Zeis é cortada em partes, deixando Zonas […] Leia mais.
MPRJ pede esclarecimentos sobre a tramitação da nova Lei Urbanística de Niterói
| 8 de junho de 2022 |
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, notificou na terça-feira 7 de junho, o prefeito de Niterói, Axel Grael, o vice-prefeito, Paulo Bagueira, e o presidente da Câmara Municipal, Milton Carlos da Silva Lopes, para que compareçam ao […] Leia mais.
Núcleo Leste Metropolitano do IAB-RJ realiza leitura crítica do projeto da nova Lei Urbanística de Niterói
| 4 de abril de 2022 |
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O Núcleo Leste Metropolitano do IAB-RJ, em conjunto com o movimento Lagoa para Sempre, uniram-se para propor à população de Niterói uma leitura crítica do Projeto de Lei n. 416/2021, que trata da proposta de parcelamento, uso e ocupação do solo do município. As reuniões ocorrerão de maneira remota, uma vez por semana, às terças-feiras, […] Leia mais.
