Posts Tagged by corona vírus
Entidades e conselhos profissionais do setor da construção civil recomendam fechamento imediato dos canteiros de obra
| 7 de abril de 2020 |
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Devido à pandemia da Covid-19, entidades da sociedade civil e conselhos profissionais do setor da construção civil emitiram nesta terça-feira, 7 de abril, nota conjunta em que alertam sobre os riscos da manutenção das atividades de canteiro de obras e orientam a suspensão imediata dos trabalhos. A exceção são as obras que têm como objetivo […] Leia mais.
“A hora é grave”: IAB cobra ações em defesa da população brasileira
| 20 de março de 2020 |
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O Instituto de Arquitetos do Brasil divulgou na quarta-feira, 18 de março, carta de repúdio “à forma como os gravíssimos problemas nacionais e mundiais têm sido tratados, em uma escalada de descaso, incompetência e vertiginosa destruição de direitos duramente construídos em longos anos de luta”. Segundo o documento, a situação causada pela pandemia do novo […] Leia mais.
MPF e Alerj se posicionam pela suspensão de despejos e remoções durante crise do coronavírus
| 20 de março de 2020 |
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou a suspensão, por tempo indeterminado, do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais em função da pandemia de corona vírus. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tramita projeto de lei semelhante, […] Leia mais.
IAB, IBDU e FNA pedem suspensão de despejos e reintegração de posse por causa do corona vírus
| 17 de março de 2020 |
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O Instituto de Arquitetos do Brasil, o Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, diante do avanço do COVID-19 no país, divulgam apelo pela suspensão do cumprimento de mandados de despejo e reintegração de posse, considerando: a necessidade de conter as possibilidades de contágio do vírus “COVID-19”, cuja disseminação já foi declarada como pandemia […] Leia mais.
