Posts Tagged by Audiência Pública
Primeira Audiência Pública do novo Plano Diretor discute princípios e objetivos
| 10 de março de 2022 |
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O CAU/RJ participou, nesta quinta-feira, 10 de março, da primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 44/2021, que institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município. Na reunião de hoje foram debatidos os princípios e objetivos que constam na Lei e a metodologia para os próximos encontros. […] Leia mais.
MPRJ recomenda ampliação da participação popular nas discussões sobre Lei Urbanística
| 7 de março de 2022 |
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A terceira e última audiência pública para discutir a revisão do Plano Urbanístico de Niterói acontece nesta segunda-feira, 7 de março, a partir das 18h, na Câmara. Devido a várias irregularidades identificadas ao longo da tramitação do projeto de lei, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura e à Câmara Municipal […] Leia mais.
Imóveis públicos podem resolver problemas urbanos do Rio de Janeiro
Edifício histórico estava na lista com 2.263 imóveis federais que podem ser privatizados
| 23 de agosto de 2021 |
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Em audiência pública promovida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a vice-presidente do CAU/RJ, Noemia Barradas, defendeu que a carteira imobiliária da União esteja à serviço de política pública focada nos desafios da cidade. A reunião, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 23 de agosto, contou com a presença de diversos representantes da sociedade […] Leia mais.
Carta aos parlamentares da Alerj cobra audiência pública urgente sobre privatização da Cedae
| 19 de abril de 2021 |
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O CAU/RJ é signatário da Carta da Sociedade Civil aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sobre o Decreto 47422/2020 e sobre o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Deputado André Ceciliano (PT), sobre a privatização da Cedae. O Decreto 47422/2020 autoriza a abertura do Leilão da Cedae (Edital […] Leia mais.
CAU/RJ e CREA-RJ debatem projeto de lei de autovistoria em Campos
| 31 de maio de 2019 |
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O CAU/RJ e o CREA-RJ realizam, no dia 5 de junho, em Campos dos Goytacazes, audiência pública para discussão do projeto de Lei de Autovistoria Predial da Cidade. O evento, que será realizado no Instituto Federal Fluminense – Campus Centro, às 15h, contará com a presença do presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar, e do CREA-RJ, […] Leia mais.
CAU/RJ se opõe à emenda em Lei Orgânica de Búzios
| 20 de dezembro de 2018 |
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A presidência do CAU/RJ manifestou oposição a projeto de emenda à Lei Orgânica 03/2018, por meio de nota, lida em audiência pública no dia 14 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Armação de Búzios. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 03/2018 visa alterar o parágrafo 2º do Artigo 158 da Lei Orgânica […] Leia mais.
