Posts Tagged by ALERJ
“Governo Federal vai retirar o Palácio Capanema do leilão”, afirma André Ceciliano
| 18 de agosto de 2021 |
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, propôs nesta quarta-feira, 18 de agosto, criação de comissão para tentar impedir a venda do Palácio Gustavo Capanema e outros bens tombados no estado do Rio. A ideia foi apresentada em audiência pública com o governador Cláudio Castro, parlamentares e representantes […] Leia mais.
Carta aos parlamentares da Alerj cobra audiência pública urgente sobre privatização da Cedae
| 19 de abril de 2021 |
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O CAU/RJ é signatário da Carta da Sociedade Civil aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sobre o Decreto 47422/2020 e sobre o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Deputado André Ceciliano (PT), sobre a privatização da Cedae. O Decreto 47422/2020 autoriza a abertura do Leilão da Cedae (Edital […] Leia mais.
MPF e Alerj se posicionam pela suspensão de despejos e remoções durante crise do coronavírus
| 20 de março de 2020 |
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou a suspensão, por tempo indeterminado, do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais em função da pandemia de corona vírus. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tramita projeto de lei semelhante, […] Leia mais.
CAU/RJ vai integrar GT da Alerj para discutir propostas de alteração da lei de autovistoria predial
| 29 de junho de 2018 |
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A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar grupo de trabalho para discutir e aperfeiçoar a Lei 6.400/13, que regulamenta a autovistoria predial. Representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) integrarão o […] Leia mais.
CAU/RJ apresenta documento contra a desestatização da companhia estadual de habitação a autoridades
O Conselho esteve em audiência pública que discutiu a situação da Cehab-RJ
| 8 de fevereiro de 2018 |
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Documento contra a desestatização da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ), assinado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), CREA-RJ, CRESS-RJ, OAB-RJ, além de outras entidades profissionais e sindicais, foi encaminhado aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Casa, através da Comissão de Trabalho, […] Leia mais.
