Seminário “Produção Habitacional Solidária – Panorama Internacional” bate a marca de 300 participantes

Organizado pelo CAU/RJ, em parceria com Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (Ippur), Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique (ETH Zurique) e Observatório das Metrópoles, o primeiro Seminário de Produção Habitacional Solidária – Panorama internacional, realizado na tarde terça-feira, 31 de julho, lotou o Teatro Nelson Rodrigues.

Na plateia estavam pesquisadores, especialistas, acadêmicos, estudantes, representantes de movimentos da luta por moradia, representantes de órgãos governamentais como a Caixa Econômica Federal, entidades de classe, profissionais liberais, entre outros.

O interesse crescente do público pelo tema converge com a estratégia da atual gestão do CAU/RJ, que definiu Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis) como um dos principais pilares de atuação para o ano.  Durante o seminário, inclusive, a autarquia anunciou o lançamento da campanha “Moradia digna é legal”, cujo objetivo é ampliar o conhecimento de toda a sociedade sobre tema, trazendo à tona o debate sobre direito à cidade e o direito à moradia digna. Confira mais detalhes no site www.caurj.org.br/moradiadigna, que traz informações completas sobre moradia digna e habitação.

A professora do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides/UFRJ) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, arquiteta e urbanista Luciana Correa do Lago, ficou surpresa com a quantidade de inscritos para o evento: cerca de 600 pessoas. “Comprovarmos o interesse das pessoas em ouvir e debater cooperativismo, autogestão e formas associativas da produção das moradias na cidade. É algo esperançoso na atual conjuntura. Ainda mais em se tratando de um campo de conhecimento que não é hegemônico e que sofre de um certo boicote da mídia”, avaliou Luciana.     

Experiências internacionais e implementação da Lei de Assistência Técnica

Para estimular a discussão, foram apresentados exemplos de cooperativismo no Brasil, Alemanha, Holanda, Suíça e Uruguai. Os palestrantes do IPPUR, do ETH, do Observatório das Metrópoles demonstraram os resultados da Pesquisa Produção Cooperativa de Habitação – Inovação Sócio-tecnológica para a Provisão de Habitação para Populações de Baixa Renda”. Desenvolvida desde 2016, o estudo busca detectar o potencial transformador do desenvolvimento urbano baseado na organização comunitária e na formação de cooperativas.  

Ricardo Gouvêia, gerente-geral do CAU/RJ, explicou que a proposta do evento não era comparar a realidade de países tão diversos, mas debater a atuação e produção de cooperativas e associações habitacionais em diversas partes do mundo. “A ideia não é equiparar situações divergentes, mas ver o que já foi produzido, entender as dificuldades desses países, que passaram pós-guerra, reconstruções, precariedades, dificuldades econômicas, e aprender com as lições”, avaliou Ricardo.

O presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar, ressaltou que a realização de um Seminário desse porte, com o enfoque em observar o panorama internacional, veio bem a calhar neste momento em vivemos um retrocesso legislativo no Brasil.

A Lei de Assistência Técnica, pública e gratuita, para o projeto e a construção de habitação de interesse social completa 10 anos da existência com pouquíssimos avanços no cenário das políticas públicas. “Uma resolução, que havia sido aprovada em 2015 no Conselho Nacional das Cidades, instituía dentro do programa Minha Casa Minha Vida uma modalidade específica para habitação social. Contudo, com destituição da presidenta Dilma, a resolução foi revogada”, lamentou Jeferson. O CAU/RJ tem buscado, além de fomentar as discussões, arregimentar órgãos que possam contribuir, efetivamente, para implementação de políticas públicas.

O Gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, o arquiteto e urbanista Maurício de Abreu, foi uma das presenças no Seminário. Ele reforçou que o banco é parceiro em qualquer tipo de evento ou atividade que o Conselho ou as Universidades venham propor neste tipo de atuação. “A Caixa vem governando com a necessidade muito forte de investir o recurso público ou não público que tem disponível em habitação, cumprindo, evidentemente, as regras específicas. Mas tem todo interesse em realizar este investimento. Por isto, toda e qualquer atividade que for fomentar capacitação técnica ou o cooperativismo em busca de recursos para construir dentro das regras terá o apoio da Caixa Econômica”, destacou Maurício.