No dia 31 de outubro, os arquitetos e urbanistas vão eleger os Conselheiros para a próxima gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro e do Brasil, para o triênio de 2018 a 2020. As eleições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço https://eleicoes2017.caubr.gov.br/, de 00h até às 23h59, horário oficial de Brasília.
No dia 31 de outubro, cada arquiteto e urbanista deverá votar em uma chapa. No Rio de Janeiro, cada chapa é obrigatoriamente formada por 52 candidatos (1 candidato a conselheiro federal titular, 1 candidato a suplente de conselheiro federal, 25 candidatos a conselheiros estaduais titulares e 25 candidatos a suplentes de conselheiros estaduais). O colégio eleitoral do estado é de 13.290 arquitetos e urbanistas.
No Rio de Janeiro, três chapas concorrem ao pleito:
Os candidatos em cada chapa são inscritos em uma ordem numerada de 1 a 25 (para titulares e suplentes). Cada candidato a suplente é ligado ao candidato a titular do mesmo número.
Após a votação, os votos válidos para cada chapa serão contados e serão eleitos o número de conselheiros proporcional à porcentagem de votos recebidos, em ordem numérica crescente de inscrição na chapa.
O Plenário do CAU/RJ será formado por 25 conselheiros titulares e 25 suplentes de conselheiros durante o triênio de 2018 a 2020.
O Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), por sua vez, será formado por 28 conselheiros titulares e 28 suplentes de conselheiros, sendo um titular e um suplente de cada Unidade da Federação (26 Estados e Distrito Federal) e um conselheiro titular e um suplente de conselheiro representando as Instituições de Ensino Superior.
A eleição do CAU/BR e dos CAU/UF não define os Presidentes, Vice-Presidentes e demais cargos que houverem. Estes cargos serão definidos por votação dos conselheiros eleitos na primeira sessão plenária após a diplomação e posse.
Conforme a Lei Nº 12.378/2010, o voto é obrigatório a todos os arquitetos e urbanistas que estejam com registro ativo (provisório ou definitivo) e adimplentes com a anuidade. Para os que tenham 70 anos ou mais de idade, o voto é facultativo. A falta de justificativa da ausência do voto, até 31 de dezembro de 2017, sujeita o profissional a multa de 5% do valor da anuidade.
No âmbito do processo eleitoral, registro ativo significa que o arquiteto e urbanista está inscrito no CAU e movimentou o SICCAU (pagou algum boleto ou emitiu um RRT) no período de 01/12/2011 até data atual. Essa classificação não leva em conta a adimplência ou inadimplência com as anuidades do CAU.
O voto pode ser VÁLIDO, se o eleitor preencher o campo de votação da cédula eleitoral com uma identificação de candidatura regularmente registrada; NULO, se o eleitor preencher o campo de votação da cédula eleitoral com uma identificação de candidatura sem registro regular; e em BRANCO, se o eleitor deixar de preencher o campo de votação da cédula eleitoral e enviar o voto.
O resultado preliminar das eleições será publicado nos sites do CAU/BR e dos CAU/UF no dia 1° de novembro de 2017. O resultado final será publicado nos mesmos endereços no dia 11 de dezembro de 2017.
