Retratos da Arquitetura

A habitação no Brasil – espelho do bem estar e da cidadania – tem sido, em vários aspectos, constante preocupação de arquitetos e urbanistas. Em seus projetos tentam atender racionalmente às demandas e, em especial, superar as condições de sub-habitação provocadas pelas migrações e o decorrente inchaço das cidades brasileiras. Chamam a atenção os números do Brasil: para uma população perto de 200 milhões de habitantes há um déficit habitacional próximo a 5,4 milhões de moradias. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro este déficit, mesmo em queda, chega a mais de 300 mil unidades.

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No Rio de Janeiro dos últimos anos da monarquia e no alvorecer do século XX, dos escravos libertos às extenuadas tropas de Canudos ao retornar do combate, surge o painel humano e físico de uma primeira crise habitacional com a ocupação e a degradação de áreas próximas ao Centro.

A oferta de residências para as classes operárias ganhara a direção dos subúrbios, atendendo ao fluxo de mão de obra absorvido nas fábricas e o surto industrial que levara à ampliação da rede ferroviária. Na periferia surgiram vilas e conjuntos habitacionais destinados àquela clientela, com interessante tipologia ainda marcada pela horizontalidade.

Por outro lado, assentamentos improvisados ocuparam e degradaram as áreas centrais.  Obras urbanísticas, como a derrubada do morro do Castelo em 1920, respondiam ao higienismo da época, à especulação e aos sonhos imobiliários de embelezamento, sem produzir uma política habitacional voltada para o segmento de baixo poder aquisitivo. Naqueles anos, bairros próximos ao Centro (para citar, São Cristóvão e Botafogo, ocupados desde o século XIX) viram belos casarões, ruínas do império, transformarem-se em “cabeças de porco” ou “casas de cômodos”, no jargão da época. O perfil sócio econômico desta população, mesmo não alcançando os grandes desníveis de renda que se acentuaram no pós 2ª guerra (1939-1945), revelava-se em moradias precárias e anti-higiênicas.

Dificuldades econômicas regionais, migrações e a súbita ascensão da classe média nos grandes centros esgarçaram o espectro da renda brasileira, criando duas categorias sociais: uma com acesso estimulado ao mercado imobiliário e outro contingente, esquecido e de baixíssimo poder aquisitivo, alojado em sub-habitações.

Aviltou-se o espaço da habitação com sérios reflexos no meio urbano. A residência isolada passou a ser exceção, consagraram-se as habitações coletivas (multifamiliares) e, cedo, o imóvel (bem de raiz) passou a ser, sobretudo um bem negociável.  Nem mesmo a classe média ascendente obteve política favorável à moradia (apesar da Lei do Inquilinato), vez que a oferta de unidades em conjuntos residenciais não se adequava ao nível de renda dos contemplados, criando planos inflacionários, obrigando-os, por vezes, a abandonar os lares arduamente adquiridos.

Desde as décadas anteriores (anos 1940/50), no entanto, unidades residenciais isoladas, grupamentos de residências, grandes e médios conjuntos foram experimentados com resultados, por vezes, decepcionantes. Erguidos pela então criada Previdência Social com o apoio da Fundação da Casa Popular e outros investidores, tiveram a participação de destacados arquitetos. Na época, triunfava no Brasil o movimento moderno na arquitetura e muitos daqueles conjuntos foram realizados por grandes mestres da prancheta, tais como os Irmãos Roberto (Milton e Marcelo), Carlos Frederico Ferreira e outros. Apesar da arquitetura de boa qualidade, com ecos da Carta de Atenas (Le Corbusier), muitos deles vieram a se deteriorar em função das dificuldades de manutenção e da queda do padrão financeiro de seus habitantes.

Para citar: os conhecidos conjuntos do Pedregulho, de Affonso Eduardo Reidy e o de Deodoro, de Flávio Marinho Rêgo são projetos que apresentam tipologia racionalista e, ao mesmo tempo, generosa, incorporando equipamentos destinados a uma idealizada vida comunitária. Arruinados em virtude de condições financeiras adversas de seus ocupantes, assinalam um testemunho do esforço e do idealismo de seus criadores, nem sempre compartilhados pelos governantes.

O então Distrito Federal, território do atual município do Rio de Janeiro, ímã econômico, passou a acolher populações oriundas da área rural decadente e dos municípios vizinhos, em busca das oportunidades no meio urbano. As décadas seguintes, pós 2ª guerra, testemunharam o aumento das sub-habitações, incrementado pela industrialização do eixo Rio – São Paulo e o movimento migratório, surgindo levas marginalizadas

No breve período em que se tornou estado da Guanabara (1960-1976) e, depois, município sede do estado do Rio, o Rio de Janeiro sofreu intervenções radicais tentando eliminar os chamados “quistos sociais”, gerando graves conflitos políticos como, por exemplo, as remoções das favelas do Pasmado, da Praia do Pinto e da Catacumba, no Rio de Janeiro, construções improvisadas e insalubres, alastradas, sobretudo, nos morros. As populações removidas para a periferia viviam problemas de diferentes matize: renda insuficiente para adquirir moradias em outras áreas, caso desajustadas; ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos, sobretudo, transporte; inexistência de mercado de trabalho local capaz de absorver mão de obra pouco qualificada (em geral, oriunda do campo). O problema era apenas transferido de cenário.    A ruína e o abandono transformavam o espaço e deixavam em cheque a arquitetura.

A criação do Banco Nacional da Habitação, em 1964 – orientada mais para as ansiedades dos especuladores e contemplando uma indústria que pouco se livrara do artesanal com tímidas tentativas de elementos modulares e pré-fabricados –, favoreceu as linhas de crédito destinadas à classe média ascendente, cliente-alvo de construtoras e incorporadoras. Os ventos políticos de então sopravam neste sentido. Extinto em 1986, o BNH não deixou legado de avanço tecnológico compatível com os valores aplicados. Esta crítica é feita de forma objetiva em trabalho de João Ricardo Serran, publicado em 1976 pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – RJ (“O IAB e a Política habitacional”, Schema Editora, 1976).

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Quanto à baixa renda, as políticas ainda esbarram na rapidez em que ocupações clandestinas são erguidas e na tolerante aceitação do fato (por exemplo, as invasões no Jardim Botânico do Rio de Janeiro). Em pouco tempo, o município registrou, inseridas no tecido urbano, mais de 500 favelas, algumas de grande porte, como a Rocinha e o problemático Complexo do Alemão. O fenômeno passou a incomodar a sociedade de forma mais profunda com o crescimento da criminalidade associada à pobreza e logo esta mesma sociedade percebeu que o combate à primeira depende, em parte, na redução da segunda.

O que caberá aos planejadores, arquitetos e urbanistas do setor público ou privado?

No Rio de Janeiro, os projetos de urbanização voltados para as comunidades carentes tornaram-se intervenções integradoras, tentando, através de programas de saneamento e mobilidade local, estimular a vida comunitária, evitando deixá-las à margem da cidade. Outra vertente foi assumida, em parte, por meio da Lei de Assistência Técnica (nº 11.888, de 24/12/2008), em vigor desde 2009, com recursos oriundos do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social (FNHIS). Profissionais da arquitetura e do urbanismo, com apoio do município, prestam consultoria e orientação técnica às construções (acréscimos, reformas) e intervenções na infraestrutura local (instalações em geral) a partir de assistência direta aos moradores.

Nos dias de hoje, incorporado ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo Federal, destaca-se a ação do Minha Casa Minha Vida. Contando com significativos recursos da Caixa Econômica Federal, seus parâmetros tentam superar a crônica dissociação entre moradia e infraestrutura urbana.  Sob outros aspectos, a limitação da área da unidade habitacional caracterizada no programa (40 m²) revela-se insuficiente para a forma de morar de nossos habitantes, levando-os a improvisar ampliações, com risco de queda do padrão da construção. Talvez caiba uma reflexão sobre como evitá-lo, debate que ultrapassa este espaço.

Há ainda a expectativa quanto à oferta de habitações reabilitadas que, permeando áreas centrais, poderão vir a ser um recurso de atendimento a duas questões: a revitalização de áreas (caso do Cais do Porto) e a proximidade com os centros de oferta de trabalho. Nesta vertente valeria retomar o “aluguel financiado”, um pleito que os urbanistas invocam desde a existência do BNH, criando um fundo de subsídio com aquela finalidade.  Entre as proposições feitas pelo IAB –Instituto de Arquitetos do Brasil, em Mesa Redonda sobre Política Habitacional de 30 de julho de 1966  em seu item 5, está dito:

“e) a necessidade de considerar a moradia para aluguel dentro do Plano Habitacional”

Embora seja difícil a rigorosa aferição do retorno social de tais programas, se aperfeiçoados, poderão minimizar um problema que afeta o desenvolvimento econômico e humano brasileiros.

 

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Porém, expressiva parte de moradias populares erguidas no país, nos últimos 30 anos, teve pouca participação do Estado e a ausência de profissionais da área, cabendo ao cidadão construir sua casa aos poucos, com suas economias e sem assistência técnica. A solução do déficit habitacional e/ou a melhoria das habitações – pensam arquitetos e urbanistas – aguardam a oferta de crédito fácil e abundante para construções de casas, acompanhada, porém, por profissionais.  Não seria descabido, nos financiamentos para a aquisição ou construção da moradia, incluir um valor que cobrisse os custos para a convocação de profissionais para orientar o beneficiado na adaptação ou reordenação dos espaços de moradia. Um campo profissional interessante e uma expectativa de obter soluções técnicas com qualidade e perenidade, evitando as improvisações.

 

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Conforme se frisou antes, a crise habitacional não atingiu (e atinge) somente as classes de baixa renda. A expansão do setor de serviços e o crescimento da classe média trouxeram um desafio para assentar este extrato social que se tornou dono de melhor poder aquisitivo. Arquitetos e urbanistas cariocas aguardam o novo código de edificações contido no Plano diretor anunciado pela Prefeitura, vez que as normas vigentes (ecos dos decretos 6.000, de 1937 e o 3.800, de 1970 e suas alterações) deixam muito a desejar quanto à qualidade dos espaços internos e externos da vida urbana.

Estudiosos dos problemas habitacionais trazem apreciável contribuição para as matérias aqui brevemente comentadas. O professor Nabil Bonduki e outros pensadores do urbanismo, como Rachel Rolnik e Kazuo Nakano, produziram textos críticos às políticas da habitação destinadas aos usuários de diferentes níveis de renda (“Origens da habitação Social no Brasil” e “Análise Tipológica da Produção de Habitação Econômica no Brasil”, 1930-1964; e “As armadilhas do Pacote Habitacional”, de Rachel Rolnick e Kazuo Nakano).

Pela óbvia importância da habitação como insumo socioeconômico e cultural, importante mercado de trabalho, arquitetos e urbanistas deverão cobrar políticas eficazes dos poderes públicos, elaborando e discutindo propostas de ação em seus órgãos de classe.