A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ realiza, na terça-feira (30), às 10h, o evento “As inovações da Medida Provisória 759/2016 no contexto da regularização fundiária”. Os debates acontecem no Salão Nobre da Faculdade, localizada na Rua Moncorvo Filho, 8, no Centro do Rio.
Participam da primeira mesa, com o tema “As favelas, os favelados e o estado”, a presidente e fundadora do Mega-Cities Project, Janice Perlman; o pós-doutor em ciências sociais Rafael Soares Gonçalves; e o pós-doutor em Planejamento Urbano Mario Sergio Ignácio Brum.
A segunda mesa, com início previsto para 14h, discutirá “As complexidades da medida provisória 759/2016”, com a presença do diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Eduardo Marques Figueiredo; do consultor jurídico do Ministério das Cidades Rodrigo Dantas e da pós-doutora em antropologia urbana Cláudia Franco Corrêa.
Mais informações: 3938-1029