Projeto “O que muda com o Plano Diretor?” quer elucidar discussões e sugerir melhorias

Entidades de Arquitetura e Urbanismo, universidades e a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se uniram no projeto “O que muda com o Plano Diretor do Rio de Janeiro?”. Proposto pela Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), com patrocínio do CAU/RJ, o projeto busca contribuir para um melhor entendimento, pelos arquitetos e urbanistas e pela sociedade em geral, do Projeto de Lei Complementar 44/2021, que revisa o Plano Diretor do município, e subsidiar propostas de emendas que possam apontar melhorias.

O primeiro encontro aconteceu no dia 12 de agosto, no IAB-RJ, seguido por reunião no CAU/RJ, no dia 15 de agosto. Os participantes foram divididos em quatro grupos, conforme o tema que será estudado. São eles: análise da mudança de parâmetros urbanísticos; análise comparativa dos Projetos de Estruturação Urbana (PEUs); análise da proposta de Delimitação das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) e análise da aplicação dos instrumentos urbanísticos, como Estudo de Impacto de Vizinhança, IPTU Progressivo e outorga onerosa do direito de construir.

Copresidente do IAB-RJ e responsável pela organização dos grupos, a arquiteta e urbanista Marcela Abla explicou como os estudos vão funcionar. “Vamos ilustrar essas mudanças, desenhar mesmo, para facilitar o entendimento. Escolhemos um bairro para cada área de planejamento para visualizar as alterações propostas. Vamos apontar os vazios urbanos nos mapas. Escolheremos um bairro que tenha PEU e vamos checar se o Plano Diretor, de fato, está incorporando esses parâmetros”, citou.

Até novembro serão produzidos quatro relatórios que serão apresentados em seminário em parceria com a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal. A próxima reunião será realizada no dia 26 de agosto.

Participam do projeto “O que muda com o Plano Diretor do Rio de Janeiro?” representantes do IAB-RJ, Abea, IPPUR, DAU PUC-RIO, GEOPPOL/UFRJ, PROURB/FAU/UFRJ, PPGAU/UFF, DAU/UFRRJ e a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.