Primeira Audiência Pública do novo Plano Diretor discute princípios e objetivos
| 10 de março de 2022 |
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O CAU/RJ participou, nesta quinta-feira, 10 de março, da primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 44/2021, que institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município.
Na reunião de hoje foram debatidos os princípios e objetivos que constam na Lei e a metodologia para os próximos encontros. “Há consenso sobre os princípios e objetivos. A questão é como a lei os coloca em prática ou não”, afirmou o vice-presidente e integrante da Comissão de Política Urbana do CAU/RJ, Lucas Faulhaber.
Segundo o arquiteto e urbanista, as audiências são uma oportunidade de corrigir rumos, como a ausência de participação da população ao longo da tramitação do PLC 44/2021, dificultada pela pandemia da Covid-19. “Não foi um processo adequado e, agora, esperamos, que a sociedade civil possa contribuir, de fato, para a construção do Plano Diretor. É necessário fazer um diagnóstico pactuado com a sociedade para que a gente não repita os erros do plano atual”, avaliou Faulhaber.
As reuniões serão realizadas, semanalmente, até 29 de junho, na Câmara Municipal e nas 16 regiões de planejamento da cidade. Confira as próximas datas:
- 17/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 24/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 31/3 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 07/4 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 13/4 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 28/4 (10h) Audiência pública temática na Câmara Municipal
- 05/5 (10h) Audiência pública sobre setores econômicos na Câmara Municipal
- 12/5 (10h) Audiência pública sobre setores econômicos na Câmara Municipal
- 19/5 (10h) Audiência pública sobre setores econômicos na Câmara Municipal
- 25/5 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 30/5 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 01/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 06/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 08/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 13/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 15/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 20/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 22/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 27/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
- 29/6 Audiência pública territorial por Região de planejamento a definir
