Prefeituras de Mesquita, Queimados e São João marcam presença no VII Encontro com a Sociedade

Luney de Almeida, Isabel Tostes, Ruth Jurberg e André Bianche

As prefeituras de Mesquita, Queimados e São João de Meriti foram convidadas para apresentar casos práticos durante o VII Encontro com a Sociedade, emNova Iguaçu. A Secretária de Captação de Recursos, Urbanismo e Habitação de São João de Meriti, Ruth Jurberg; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura da Mesquita e Conselheiro do CAU/RJ, Luney Martins de Queimados; e o Subsecretário de Urbanismo na Prefeitura Municipal de Queimados, André Bianche, falaram sobre suas experiências, as dificuldades encontradas para desenvolver projetos de assistência técnica para habitação de interesse social, o potencial das regiões e quais caminhos enxergam para reativar projetos na área.

São João de Meriti

O primeiro caso foi trazido pela Secretária de Captação de Recursos, Urbanismo e Habitação de São João de Meriti, Ruth Jurberg. Localizado na Baixada Fluminense, o município contempla 35,21 km², tem 460 mil habitantes (maior densidade de toda a América Latina) e faz divisa com Rio de Janeiro, Nilópolis, Belford Roxo, Duque de Caxias e Mesquita. “É preciso contextualizar o município de São João de Meriti para entendermos os desafios que enfrentamos com a questão da habitação. Apesar de ser uma região de grandes vias e bem servida de transportes, apresenta graves problemas em termos de mobilidade urbana dentro do município”, disse Ruth.

Segundo dados do IBGE, a população local cresceu 15 vezes nos últimos 50 anos, no mesmo território e com pouco investimento em infraestrutura. Os problemas enfrentados pelo município são relativos à precariedade habitacional, em que a assistência técnica é fundamental para atender essa população de mais baixa renda;  e ao déficit de construção de novas moradias, que atinge 10 mil unidades na região. Ao longo dos últimos 10 anos, houve a produção de apenas três empreendimentos, construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Dois deles com cerca de 800 unidades e o terceiro, construído pelo governo do Estado, com 960 unidades. O objetivo desse último empreendimento era retirar famílias que moravam em área de risco. No local seria construída a Transbaixada, que não não saiu do papel.

A secretária conta que há um ano e meio não existia uma Subsecretaria de Habitação na prefeitura. “Desde então estamos trabalhando para captar recursos e tentar diminuir as carências de São João de Meriti, sempre de forma integrada com o trabalho social e de urbanismo”, explicou Ruth.

Mesquita

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura da Mesquita e Conselheiro do CAU/RJ, Luney Martins de Almeida,  afirmou que a Baixada Fluminense que já foi considerada um local de expansão, hoje se vê num quadro deteriorado e caótico de ocupação.

O Secretário apresentou os principais dados sobre Mesquita, uma cidade com 171 mil habitantes, 39 km², sendo praticamente 13 a 15 quilômetros de área urbana e o restante de preservação ambiental. “Fizemos um levantamento e identificamos que cerca de 60 mil edificações na região não têm qualquer tipo de documentação. Essa regularização é fundamental para que os interessados em comprar as unidades tenham acesso às linhas de financiamento”, destacou Luney.

Mesquita tem um déficit habitacional de 7 mil unidades. Mais de 20% da população encontra-se na miséria absoluta. A renda média do mesquitense gira em torno de um salário mínimo.  Portanto, para Luney, é importante pensar em alternativas como, por exemplo, incentivar a autoconstrução fornecendo mão de obra qualificada de arquitetos e engenheiros por meio de projetos de assessoria técnica. “Nenhuma construtora quer fazer um número menor do que 300 unidades. Fica caro implantar um canteiro de obras, se for menos que isto. Para incentivar o Minha Casa Minha Vida na região, criamos uma  lei municipal que reduz algumas exigências, alguns índices urbanísticos, números de vagas de automóveis, etc. Com este incentivo foram construídos 800 apartamentos do programa em Mesquita”, detalhou Luney.  Também está sendo desenvolvida uma parceria com sistema cartorário para que alguns procedimentos para regularização fundiária sejam simplificados.

O Secretário encerrou sua explanação chamando a atenção para a necessidade de mudança. Na avaliação dele já é hora deixar de lado o passado. “A gente continua fazendo urbanismo como há 150 anos, do centro para periferia. Ainda tem planta de valores que diz que onde tem mais infraestrutura é mais caro morar. Isso é perverso. Não podemos mais empurrar a população para periferia onde não tem infraestrutura nenhuma. Quem paga a conta é a própria sociedade. Temos que garantir que a ocupação do solo seja justa para que a gente possa dar o mínimo de dignidade para a população”, concluiu Luney.

Queimados

O Subsecretário de Urbanismo na Prefeitura Municipal de Queimados, André Bianche,aposta suas fichas na assessoria técnica como forma de reduzir a violência. . “Estou convencido de que se intensificarmos um projeto de assistência técnica em Queimados, ao moldes do que foi feito em Curitiba, por exemplo, isso significaria erradicar a violência”, assegurou Bianche.

Ele destacou a carência de estrutura de Queimados, que possui uma população de 137.962 habitantes. “São pouquíssimos arquitetos e urbanistas e técnicos nos quadros da prefeitura e praticamente não há equipe de fiscalização.  Por isso eu venho propondo parcerias aos órgãos”, disse Bianche.

O subsecretário, que tem um projeto de criação de um escritório modelo para a Baixada, baseado na experiência de Vila Velha, acredita que Queimados poderia  ser um espaço de laboratório do CAU/RJ, do IAB, do Observatório das Metrópoles.  Até o fim do ano, Queimados contará com 7.200 unidades do Minha Casa Minha Vida construídos. No entanto, Bianche é crítico a este tipo de empreendimento. “Esse modelo baseado no construtor se mostrou ineficiente. Mais uma vez, joga as pessoas para longe dos centros”, concluiu Bianche.