Prefeito é também responsável por destruição causada por temporal

Bombeiros trabalham no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade (crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

“Infelizmente, não fomos prudentes”, reconheceu o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 9 de abril. O chefe do poder administrativo municipal não foi só imprudente, mas co-responsável pelo caos em vários pontos da cidade e, principalmente, pelas dez vítimas fatais registradas até o momento.

Dados do Rio Transparente divulgados pelo Globo mostram o descaso do prefeito para com a cidade. Crivella não investiu nenhum centavo na manutenção da drenagem urbana do Rio de Janeiro. Os investimentos para esse tipo de serviço têm diminuído ao longo dos anos. Em 2018, a prefeitura empregou R$ 24,4 milhões. Em 2017, os recursos foram de R$ 33,5 milhões. Além de insuficientes, esses recursos são aplicados em ações paliativas. O cenário é o mesmo para obras de contenção de encostas. Não houve empenho este ano pela Geo-Rio para esse tipo de ação.

Mais do que falta de recursos, a cidade sofre com o modo de planejamento urbano equivocado. As enchentes e os deslizamentos decorrem do modelo de cidade que, por muitos anos, remove vegetação nativa, constrói aterros, canaliza rios e coloca os pobres em lugares vulneráveis. Sem projetos e planos, a prefeitura não consegue priorizar as ações, nem otimizar os escassos recursos da administração municipal. Pior, utiliza o erário público em obras sem estudos de viabilidade e projetos completos. Exemplo é a ciclovia Tim Maia. Um novo trecho do equipamento desabou com o temporal. É a segunda vez que ocorre um colapso na estrutura do equipamento este ano e a quarta desde a inauguração em 2016.

O direito à moradia e o direito à cidade são diariamente negligenciados pelo chefe da administração municipal e pelos legisladores, que se negam a implementar a Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. É mais fácil remover moradores dos assentamentos informais e transferir os recursos às grandes empreiteiras, que constroem moradias e outras obras de qualidade duvidosas, em regiões sem infraestrutura, aumentando ainda mais os custos da cidade. Quando os gestores públicos reconhecerão que investir na urbanização das favelas e dos assentamentos informais é o caminho mais acertado não só para reduzir as desigualdades sociais, mas para qualificar nossas cidades?

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), e certamente os arquitetos e urbanistas fluminenses, solidarizam-se com as vítimas do temporal que atingiu o Rio de Janeiro e estão à disposição para discutir e para encontrar soluções viáveis aos enormes desafios a serem superados na cidade do Rio de Janeiro, assim como dos outros 91 municípios do estado. Entretanto, não pode deixar de criticar a forma como o atual prefeito administra a cidade.

Jeferson Salazar
Presidente do CAU/RJ