Observatório Social do Brasil e CAU/RJ renovam acordo de cooperação técnica
Parceria visa a manter atualizados relatórios de contratações de serviços de arquitetura e urbanismo por órgãos públicos
24 de julho de 2018 |
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Mário Luis Pereira Netto (vice-presidente do OBS-Rio), Jeferson Salazar (presidente do CAU/RJ) e Tatiana Bastos (presidente do OBS-Rio)
O Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro e o CAU/RJ renovaram nesta terça-feira, 24 de julho, acordo de cooperação técnica, sem repasse de recursos, para acompanhamento de licitações, contratações e aquisição de produtos e serviços públicos relacionados às áreas de Arquitetura e Urbanismo, realizados no estado do Rio de Janeiro. A parceria vai vigorar até 2020.
Para o presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar, o trabalho desenvolvido em parceria com o Observatório Social é importante e pode ser ampliado. “De um lado, somos informados sobre as licitações, contratos e aquisições de produtos e serviços de arquitetura e urbanismo realizados pelas administrações públicas, informações importantes para o acompanhamento da nossa gerência de fiscalização, e podemos fornecer dados como tipo de atividade em desenvolvimento e custos”, explicou.
Com a renovação do acordo, a presidente do Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro, Tatiana Bastos, avalia que será possível ampliar a cooperação e promover uma maior transparência das obras e dos projetos públicos, além do próprio Conselho. “O CAU/RJ é uma autarquia pública federal jovem, com apenas 6 anos, e que tem uma preocupação com a cultura da transparência. Isso é muito bom. É um exemplo que precisa ser replicado”, afirmou Tatiana.
A cooperação entre o Observatório Social e o Conselho surgiu em 2017, e foi costurada pelo então conselheiro Luis Fernando Valverde. A proposta é simples: utilizar as informações dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) como ferramenta de controle social dos projetos e das obras empreendidas pelas prefeituras fluminenses.
O Observatório Social do Brasil, criado em 2008, é uma rede de associações voltadas ao controle social da administração pública e transparência da informação pública, presente em mais de 110 municípios em 19 estados do Brasil. No Rio de Janeiro, a entidade está presente na capital, em Niterói, Teresópolis, São Pedro da Aldeia, Araruama, Volta Redonda, Barra do Piraí e, este mês, fundaram um braço da rede em Nova Iguaçu.