MPF recomenda exoneração de superintendente de IPHAN de Goiás
27 de setembro de 2019 |
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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, no dia 26 de setembro, nota de recomendação de exoneração do superintendente do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN) de Goiás, Allysson Cabral.
De acordo com o documento apresentado por procuradores, Allyson não tem perfil e formação adequados para o cargo e a nomeação não atende ao interesse público e à legislação, o que configura desvio de finalidade.
Allysson foi nomeado em portaria assinada pelo ministro Osmar Terra. Houve um sorteio entre deputados federais goianos para decidir quem indicaria o superintendente. No entanto, a prática contraria princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição.
Confira na íntegra a nota divulgada pelo MPF, no site.