Aplicados às grandes cidades, os modernos conceitos de urbanismo vão muito além das propostas meramente estéticas de embelezamento, pois partem do pressuposto fundamental de que é preciso aliar funcionalidade e beleza, sistema viário e equipamentos sociais.
O planejamento urbano visando a integração entre os bairros, com infraestrutura e aproveitamento das potencialidades da cidade, sem jamais abrir mão da recuperação e preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, é o desafio de todos: governo, profissionais e população.
Neste contexto, na esteira da ocupação do Complexo de Maguinhos pelas forças de segurança pública, a intenção do Governo do Estado de desapropriar a Refinaria de Manguinhos – vizinha à área – para construção de um bairro-modelo é uma iniciativa importante sob o ponto de vista urbanístico, mas merece reflexões e ajustes. A começar pelo fato de que, para revitalizar a área, é necessário muito mais do que garantir a segurança de seus moradores: é preciso um planejamento urbano amplo, levando-se em consideração a sua inserção na malha urbana existente.
A urgente recuperação ambiental e socioeconômica da região será fator determinante no processo, hoje em curso, de requalificação do espaço urbano da Cidade do Rio de Janeiro, em escala metropolitana. Vale também destacar a localização estratégica da Refinaria, junto à Avenida Brasil ou, se preferirmos, TransBrasil (obra prioritária da Prefeitura), pois ela demanda uma grande infraestrutura de serviços públicos: luz, água, esgoto e drenagem, além dos necessários equipamentos sociais, creche, escolas e postos de saúde, somados às atividades culturais e áreas esportivas e de lazer. Este é o caminho de um programa arquitetônico e urbanístico com possibilidades de êxito. Portanto, épreciso ousar.
Não podemos pensar Manguinhos apenas como um projeto de bairro-modelo, muito menos de um Parque Urbano, ou ainda de um empreendimento habitacional. Trata-sena verdade de projetar, estudar e executar um projeto urbanístico para a Cidade, contemplando em seu escopo diversos usos – a serem espacializados naquela região de forma dinâmica, funcional e sustentável. Tudo inserido na nova lógica da mobilidade, onde o transporte de massa se sobreponha ao transporte individual.
Esta mudança será possível se for levado adiante um conjunto de atividades e atribuições técnicas, resultantes de um bom projeto de arquitetura e urbanismo liderado pelo Governo. Neste processo, propomos três fases a ser executadas: desapropriação; descontaminação do terreno (que demandará tempo e recursos); e criação de uma proposta urbanística que contemple as expectativas da população local e promova a integração com os demais projetos da região e da Cidade.
Tendo em vista a extensão da área e o programa idealizado pelo Estado, é de fundamental importância a realização de concurso público de arquitetura e urbanismo visando à promoção e o debate de propostas para urbanizar a área. Neste processo, os moradores devem ser convidados a avaliar as sugestões, para que o resultado final não seja impositivo, mas democrático, buscando manter-se em sintonia com os anseios da população.
*Sydnei Menezes – presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).
