IAB, IBDU e FNA pedem suspensão de despejos e reintegração de posse por causa do corona vírus
| 17 de março de 2020 |
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O Instituto de Arquitetos do Brasil, o Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, diante do avanço do COVID-19 no país, divulgam apelo pela suspensão do cumprimento de mandados de despejo e reintegração de posse, considerando:
a necessidade de conter as possibilidades de contágio do vírus “COVID-19”, cuja disseminação já foi declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que significa o risco de atingir de forma simultânea a população mundial, sem possibilidade de rastreamento e identificação dos infectados;
a urgência em reduzir a velocidade de transmissão e ampliar os prazos de contágio, para que a estrutura do sistema de saúde tenha condições de atender os infectados e que o acesso ao tratamento não seja prejudicado;
as condições específicas de desigualdade social e espacial de nosso país, entre elas as condições habitacionais e urbanísticas, demandam estratégias de controle que levem em consideração tais especificidades.
as condições de moradia das populações mais pobres as quais se caracterizam, entre outras, por: adensamento excessivo e coabitação, o que coloca pessoas com diferentes graus de vulnerabilidade ao vírus no mesmo reduzido espaço de habitação, e dificulta o isolamento de idosos e outros vulneráveis;
que remoções de famílias inteiras com este perfil no atual momento impossibilitam ainda mais o isolamento dessa população vulnerável, ampliando a cadeia de contágio;
Propomos:
a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extra-judiciais motivadas por reintegração, entre outros, visando evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus, o que coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos quanto a saúde pública no país.
Fonte: IAB
