A Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi tema do debate “Modelando a Governança da Metrópole”, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (6/7). Realizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, o evento promoveu a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2015, que trata da composição, organização e gestão da Região Metropolitana, define as funções públicas e serviços de interesse comum e cria a Agência Executiva da Região Metropolitana.
O presidente do CAU/RJ, Jerônimo de Moraes, participou do debate ao lado do diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental e conselheiro do CAU/RJ, Vicente Loureiro, do presidente do IAB/RJ, Pedro da Luz, do vice-presidente do Clube de Engenharia, Marcio Fortes, do procurador do estado do Rio Rodrigo Mascarenhas, do coordenador executivo da Casa Fluminense, Henrique Silveira, e do presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRio, Paulo Protásio. A mesa foi presidida pelo deputado estadual Edson Albertassi. A Conselheira do CAU/RJ e coordenadora da Comissão de Política Urbana Rosemary Compans prestigiou o evento.
Vicente Loureiro abriu a sessão abordando os antecedentes legais que basearam a criação da Câmara Metropolitana. Ele também deu mais informações sobre o PLC 10/2015, apontando as funções públicas propostas por ele (ordenamento territorial metropolitano, saneamento básico, mobilidade urbana, resiliência e sustentabilidade ambiental e comunicação digital), e explicou a estrutura operacional e administrativa do ente metropolitano. “A partir da governança metropolitana, esperamos poder planejar e desenvolver políticas públicas de responsabilidade dos municípios e do estado, mas de interesse comum”, afirmou Loureiro.
Em sua exposição, Jerônimo de Moraes afirmou que a sociedade tem o direito de usufruir do conhecimento adquirido pelos arquitetos e urbanistas historicamente e destacou a importância de planos e projetos completos para o planejamento das cidades. “Os projetos não podem ser feitos em nome do interesse de quem os constrói. Eles são instrumentos de democratização e precisam ser discutidos com a sociedade”, disse.
“A mensagem que quero trazer hoje é a do papel fundamental que os arquitetos e urbanistas devem ter na Câmara Metropolitana. A atuação desses profissionais no planejamento das cidades representa não só uma melhor qualidade de vida para a população como garante a saúde urbana”, acrescentou o presidente do CAU/RJ.
O presidente do IAB/RJ propôs uma reflexão sobre a cidade que todos esperam nos próximos 20 anos, desejando que ela seja mais igualitária, e ressaltou a importância da participação popular. “Se a população fosse consultada sobre os investimentos feitos na Linha 4 do Metrô, acredito que haveria uma preferência para alocação desses recursos na ampliação e melhoria dos trens urbanos”, comparou.
O vice-presidente do Clube de Engenharia lembrou também o papel dos engenheiros na construção das cidades e afirmou que a nova autoridade metropolitana deve se valer desses profissionais de forma dissociada dos interesses imediatistas dos municípios que compõem a Região Metropolitana. Já o coordenador executivo da Casa Fluminense, afirmou que o grande desafio do Rio pós-olímpico é pensar a cidade metropolitana, que deve ser polinuclear, com infraestrutura e ofertas de emprego distribuídas por outros pontos da Região Metropolitana.