Fórum Popular busca garantir participação popular na revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro 

O Fórum Popular do Plano Diretor RJ recolhe assinaturas individuais online como forma de questionar o processo de revisão do Plano Diretor da capital fluminense, proposto pela prefeitura da cidade. O objetivo do grupo que reúne mais de 70 organizações é garantir a participação da sociedade civil na construção do planejamento urbano para os próximos anos.

Para o Fórum, a revisão do Plano Diretor deve ser uma oportunidade importante para que a sociedade reoriente políticas públicas como ordenamento do uso do solo, habitação, saneamento, mobilidade, cultura, entre outrase, por isso, é necessária uma ampla participação do povo carioca.

“A democratização deste processo é essencial para permitir que todos os cidadãos possam definir os rumos de um Rio de Janeiro menos desigual”, afirmou o vice-presidente do CAU/RJ Lucas Faulhaber.

Confira abaixo as observações apresentadas em documento pelo Fórum com sugestões e reivindicações acerca do processo:

– Que a sociedade civil, de forma paritária, participe desde a etapa da convocação para a participação na revisão, bem como na redefinição da metodologia para criação e funcionamento de Grupos de Trabalho (GTs) que auxiliem na elaboração do PD, além do próprio cronograma da revisão como um todo.
– Que não haja seleção de participação nos GTs, garantindo a ampla participação popular na formulação da proposta. Qualquer eventual exclusão deve ser amplamente comunicada e justificada.
– Que todos os colaboradores possam participar de todos os GTs, de modo a que tenham uma compreensão da proposta de forma integral.
– Que as reuniões públicas de discussão do PD sejam fora do horário comercial de modo que sejam acessíveis à toda comunidade.
– Que seja garantido o acesso à internet a todos participantes da sociedade civil que desejarem participar dos GTs.
– Que todas as reuniões sejam transmitidas e arquivadas em um canal do Youtube, visando à sua publicidade e acesso à informação.
– A chamada à colaboração não deverá estar vinculada a que o participante tenha um CNPJ, sede ou demais exigências cartoriais. Esta exigência certamente exclui todo um universo de organizações sociais e movimentos representativos da sociedade civil, especialmente de camadas mais populares, cuja participação nesta etapa inicial do PD é fundamental para que se ouçam suas expectativas em relação à Cidade.
– Todos os documentos referentes às colaborações da sociedade civil no processo de revisão devem estar disponíveis no site da prefeitura, para que o público tenha acesso livre, garantindo assim maior transparência.

Em razão da pandemia da Covid-19, a própria prefeitura determinou medidas restritivas para reuniões, comércio, atividades conjuntas, entre outros, que sacrificam em muito o processo de participação social amplo e irrestrito da sociedade, especialmente para as camadas trabalhadoras e mais populares de cidadãos da cidade. Somente após a superação da crise sanitária, com a vacinação generalizada e com a garantia de um mínimo existencial, é que será possível atender à exigência legal e insubstituível de ampla e direta participação da sociedade civil no processo de elaboração do novo Plano Diretor, antes de seu envio à Câmara Municipal.

Clique aqui e participe do abaixo-assinado.

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CAU/RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
FAM-RIO – Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro
IAB/RJ – Instituto de Arquitetos do Brasil
SARJ – Sindicato de Arquitetos do Rio de Janeiro
Conselho Popular
MNLM/RJ – Movimento Nacional de Luta por Moradia
IPPUR – Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional / UFRJ
SENGE – Sindicato de Engenheiros
IBDU – Instituto brasileiro de Direito Urbanístico
Observatório de Favelas
UMP/RJ – União por Moradia Popular
SEAERJ – Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro
Articulação do Plano Popular das Vargens
Coletiva Popular de Mulheres da Zona Oeste
Teia de Solidariedade Zona Oeste
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Rio de Janeiro
NEPHU/UFF – Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF
NAJUP Luiza Mahin – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da FND/UFRJ
MUCA – Movimento Unido dos Camelôs
LABÁ – Direito, Espaço & Política FND/UFRJ
Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião
CEM – Centro de Integração na Serra da Misericórdia
MORENA – Associação de Moradores da Ilha de Paquetá;
OPPHUS/EAU/UFF – Oficina de Pesquisa e Projetos em Habitação e Urbanização Social
Rede Carioca de Agricultura Urbana
Amagavea – Associação Moradores da Gávea
LADU – Laboratório de Direito e Urbanismo do PROURB/FAU/UFRJ
CRIDICA – grupo de estudos e pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
CMP – Central de Movimentos Populares
Coletivo Causa Socioambiental
Rede de Agroecologia da UFRJ
FMF – Federação de Mulheres Fluminenses
Sindserj – Sindicato dos Sociólogos do estado do Rio de Janeiro
Centro Social Agroecológico Katende
Frente Ampla Suburbana
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
AMAJB – Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico
Centro Comunitário Raiz Vida
Pastoral de favelas
Movimento de Mulheres Maria Pimentel Marinho
Associação de Blocos e Bandas Folia Carioca
Associacao de Moradores do Méier
Ecocidade/Articulação Do Solo Urbano
ONG Sparta Rio
Movimento Baía Viva
Centro Social e Cultural Tatiane Lima
Movimento Negro Unificado
AMAS – Associação dos Moradores e Amigos de Santíssimo
Ecomuseu Kaá-Atlântica
Vitalis Promoção e Desenvolvimento Social
Associação Centro Social Fusão
ONG Casa Verde associação comunitária
ONG Eis-me aqui associação comunitária
Geoheco/ Laboratório de Geo-Hidroecologia e Gestão de Riscos, Degeog-Igeo/UFRJ
Verdejar Socioambiental
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
UBM Carioca – União Brasileira de Mulheres na Cidade do Rio de Janeiro
Fórum SocioAmbiental Zona Oeste
Associação Criar e Transformar

MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Grêmio Estudatil do CEFET -RJ – Campus Maria da Graça
Asserte – Associação de Servidores da Funarte
SINDISEP-RJ – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro
DCE CEFET/RJ – Diretório Central dos Estudantes do CEFET/RJ
Fórum Cidade, Favela e Patrimônio
Escola em Transe EAU UFF
GPDU EAU UFF