Cerca de 300 pessoas participaram do 1° Fórum Municipal de Agroecologia no sábado, 27 de abril, no Centro de Convenções da Prefeitura de Macaé. Desde cedo a população macaense foi conhecer o projeto da Unidade Pedagógica de Agroecologia, localizada no acampamento Edson Nogueira, em Macaé. A escola já funciona há meses e promove técnicas, princípios e fundamentos da matriz agroecologia para agricultores regionais, acadêmicos, universitários e cidadãos de um modo geral.
O CAU/RJ, patrocina, por meio do Edital de Athis, a Escola Estadual de Formação e Capacitação à Reforma Agrária (Esesf), entidade jurídica que organiza a Unidade Pedagógica de Agroecologia. Representando o Conselho, a coordenadora da Comissão de Athis, Maíra Rocha, defendeu a ampliação dos conhecimentos e necessidades emergenciais para materializar a construção da escola. “É muito importante trazer o debate da habitação de interesse social não só na cidade, mas também no campo, nas áreas periurbanas, para a pauta dos arquitetos e urbanistas. A Assistência Técnica é um campo disciplinar e temos que envolver cada vez mais os profissionais da área, as entidades, os estudantes. Debater habitação não é falar apenas de construção civil, mas do território ”, afirmou.
Para a coordenação do evento, o sucesso comprova o interesse real da sociedade civil sobre a produção de alimentação saudável que, ao mesmo tempo, não represente a precarização do trabalhador rural. O Fórum foi uma construção em conjunto com a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Agroeconomia, representada pelo agrônomo João Flores.
Segundo ele, o Fórum representou um marco à cidade. “É preciso melhorar a produção agrícola do município. Considero muito importante que esteja se materializando uma ideia antiga de muitos aqui, sobre a escola, sobre a Unidade Pedagógica de Agroecologia”, afirmou. Também participou da abertura, Raoni Lustosa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio de Janeiro.
Agroecologia é o caminho
A primeira mesa de diálogo, “Unidades Agroecológicas, Uma luta de todos”, contou com diversas entidades da sociedade civil que possuem parcerias de pesquisa e construção da Unidade Pedagógica de Agroecologia. Os debates tiveram a participação de acadêmicos da UFF de Rio das Ostras, da UFRJ de Macaé, e da Esesf.
Durante o café e almoço do Fórum, os educandos da Unidade Pedagógica reuniram a produção do Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira e das hortas pedagógicas da Unidade para produzir um verdadeiro “Banquetaço Agroecológico”.
A atividade se estendeu para uma segunda mesa de diálogo sobre experiências de agroecologia no estado do Rio de Janeiro, com o tema “Compartilhando experiências de Agroecologia, tecendo uma educação popular: Os caminhos cruzados das unidades pedagógicas de Agroecologia”. A mesa teve apresentação de experiências da Cooperar no município de Maricá, da Fundação de Saúde Osvaldo Cruz (FioCruz) e da Associação de Agroecologia de Rio de Janeiro (AARJ).
A terceira mesa teve como objetivo reforçar as tarefa e iniciativas urgentes para consolidar os territórios agroecológicos. Além das necessidades emergenciais causadas pelo descaso público que os territórios enfrentam no cotidiano na luta pela terra, representantes também relataram as dificuldades de infraestrutura de estradas e de um sistema para escoar a produção para o município. Participaram desta mesa o engenheiro agrônomo Rogério Freire, da Secretaria de Agroeconomia de Macaé; representantes do PDS Osvaldo de Oliveira; e o vereador Marcel Silvan, que preside o Conselho de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Macaé.
Para fechar o evento, foi elaborada a Carta Aberta do 1º Fórum Municipal de Agroecologia de Macaé, em que se levantaram pontos emergenciais para o avanço dos projetos da Unidade Pedagógica de Agroecologia. Segue a carta na íntegra.
Carta aberta do 1º Fórum Municipal de Agroecologia de Macaé
Nós brasileiros, homens e mulheres, professores e estudantes, trabalhadores e camponeses, reunidos em torno de 250 participantes, neste primeiro Fórum Municipal de Agroecologia da cidade de Macaé, nos posicionamos pela efetivação da Unidade Pedagógica em Agroecologia, com a necessária concessão real de uso da área municipal como forma de ampliar os processos educacionais e de formação do município, para a diversificação das atividades econômicas, distribuição de renda, democratização e ocupação social da terra, além da urgente produção de alimentos mais saudáveis e acessíveis para a população trabalhadora da região.
Esta pauta é fundamental em um momento em que o país enfrenta profundos retrocessos nas áreas ambiental, de direitos dos trabalhadores, da agricultura familiar, com o fortalecimento do agronegócio, da aceleração dos desmatamentos, com a liberação desmedida de agrotóxicos proibidos no mundo e com a escalada da violência no campo, contra camponeses, quilombolas e indígenas.
A efetivação da Unidade Pedagógica em Agroecologia, na cidade de Macaé, é fundamental para fortalecermos um conjunto de pautas que perpassam a segurança e soberania alimentar, com produção de alimentos agroecológicos que sejam acessíveis para a população trabalhadora e com a produção de novas formas de cultivo que estejam harmonizadas com o meio ambiente.
Reconhecemos como de fundamental importância a manutenção do saudável e respeitoso diálogo do Movimento com o poder público local, apontando a necessidade de incorporação de algumas pautas para as políticas públicas locais, tais como:
1- Efetivação da Unidade Pedagógica em Agroecologia de Macaé, com a necessária concessão real de uso público da área do município;
2- Aumento dos recursos orçamentários para a pasta da agroeconomia com o objetivo de fomentar a agricultura familiar, fornecer insumos, apoiar o escoamento das produções e prestar a necessária assistência técnica;
3- Fazer um melhor controle das áreas públicas do município, inibindo as grilagens com fins privados e garantindo a função social da terra;
4- Desburocratização dos processos de compra das produções da agricultura familiar, através dos programas institucionais de comercialização (PNAE e PAA);
5- Garantia da permanência e proteção das famílias residentes nas áreas de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária, enfrentando qualquer tentativa de criminalização e repressão;
6- Efetivação das políticas de infraestrutura para o bem estar dos assentamentos e acampamentos, assim como a garantia o acesso da população do campo ao conjunto de políticas sociais de saúde, assistência, educação, mobilidade, habitação e segurança pública;
7- Fortalecimento de políticas sócio-ambientais que preservem e recuperem florestas e recursos hídricos, sem excluir os seres humanos do usufruto democrático e equilibrado dos bens naturais;
8- Apontamos ainda a importância do município convocar a Primeira Conferência Municipal de Agroecologia para o segundo semestre de 2019 a fim de que possamos aprofundar todas estas importantes discussões.
9- Criação de um centro de distribuição, comercialização e abastecimento de alimentos Agroecológicos direcionados para merenda escolar.
Com informações do MST
