Morre o arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro, conselheiro do TCE da Bahia

Em sua trajetória política, Zezéu Ribeiro aliou a defesa da Arquitetura e Urbanismo à participação popular no planejamento (Reprodução / Site CAU/BR)

O CAU/RJ lamenta o falecimento do arquiteto e urbanista José Eduardo Vieira Ribeiro, o Zezéu Ribeiro, ex-deputado federal pelo PT e conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), na tarde de quarta-feira (25/02) em São Paulo, aos 65 anos. O arquiteto e urbanista estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, com um quadro de hemorragia digestiva.

Seu corpo será velado na quinta-feira (26) no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, Salvador, e será cremado e sepultado às 11 horas de sexta (27), no Jardim da Saudade.

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), fez pós-graduação em Gestão Ambiental e iniciou sua militância política no movimento estudantil ainda na década de 70.

“Numa época em que falar em legado está na ordem do dia, podemos afirmar, que o colega Zezéu Ribeiro deixa um grande legado para a sociedade brasileira, não apenas pelos projetos de lei de que foi autor ou relator, como pela sua militância determinada na construção de cidades mais justas, solidárias e inclusivas”, lembra Luis Fernando Valverde, vice-presidente do CAU/RJ.

Zezéu Ribeiro cumpriu três mandatos como deputado federal pelo Estado da Bahia e sua atuação política foi essencial para a Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Em 2014, assumiu a relatoria do projeto do Estatuto da Metrópole (13.089/2015), recém sancionado pela presidente da República. Autor da Lei de Assistência para Moradia de Interesse Social (11.888/2008), também foi relator da PEC 150/2003, que vinculou 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados e municípios para a produção de moradias sociais. “Fica para nós o seu exemplo e para a sociedade os marcos legais que lhe permitem lutar por direitos urbanos”, declara Valverde.

O CAU/RJ e a FNA promoveram em 2014, a oficina de capacitação “Assistência Técnica e Direito à Cidade: Organizando a Assistência Técnica no Rio de Janeiro”, que gerou um livro lançado no final do ano. O objetivo do evento foi preparar os arquitetos e urbanistas para a aplicação prática da lei, que garante assistência técnica pública e gratuita à população de baixa renda para a elaboração de projeto arquitetônico de habitação popular.

Trajetória política

Ex-presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia, do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do então Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Zezéu era filiado ao PT desde 1982, chegando a presidir o partido na Bahia de 1995 a 1999 e integrar o Diretório Nacional de 2001 a 2003. Exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, tendo sido eleito deputado federal pela primeira vez em 2002 e reeleito em 2006 e 2010. Em 2011 foi Secretário de Planejamento da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan).

Junto com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi autor do Projeto de Lei 6342/2009, que institui o Serviço de Moradia Social, objetivando a instituição do aluguel social, para garantir moradia digna para a população de baixa renda. Foi relator do Projeto de Lei Complementar 76/2003, que instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

O arquiteto também apresentou na Câmara o PL 696/2003, que dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura. O documento prevê que projetos arquitetônicos inovadores criados por profissionais contratados pelo poder público sejam disponibilizados para servirem de fonte de estudo a estudantes de arquitetura e urbanismo e engenharia em universidades.