Experiências de cooperativas habitacionais da Alemanha, Suíça, Holanda e Uruguai são apresentadas em seminário

Seminário “Produção Habitacional Solidária: Panorama Internacional” reuniu cerca de 300 participantes no Teatro Nelson Rodrigues

As cooperativas habitacionais ganharam força em momentos de precariedade habitacional. Para entender a evolução de experiências e do marco legal na Alemanha, Suíça, Holanda e Uruguai, o seminário “Produção Habitacional Solidária – Panorama Internacional”, realizado na terça-feira, 31 de julho, no Teatro Nelson Rodrigues, contou com a presença dos pesquisadores do Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique (ETH Zurique) Rainer Hehl e Patrícia Ventura; do gerente geral do CAU/RJ, Ricardo Gouvêa, e do representante da Federação Uruguaia de Cooperativas Habitacionais por Ajuda Mútua (Fucvam) Mario Figoli.

Seminário “Produção Habitacional Solidária – Panorama Internacional” bate a marca de 300 participantes

O evento foi organizado pelo CAU/RJ, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), Observatório das Metrópoles e ETH Zurique. Apoiaram: Cnpq, Faperj, Fundações Ford e Bento Rubião e a União Nacional por Moradia Popular.

Cooperativismo no mundo

O arquiteto e urbanista Rainer Hehl, professor da Universidade Técnica de Berlim e da Universidade Nacional de Yokohama e PHD em estratégias de urbanização para assentamentos informais, traçou um paralelo sobre a construção e as formações das cidades na Alemanha, da Idade Média aos anos 1900.

Hehl apresentou também as experiências bem-sucedidas de cooperativismo surgidas no país, do pós-segunda guerra, passando pelas décadas de 80, 90 e 2000. As cooperativas surgem neste cenário como agentes promotores de mudança dos sistemas gerais, não só para estabelecer caminhos atrativos para novas formas de construir, mas também transformam os modos de produção e de viver.

As experiências das cooperativas na Suíça foram apresentadas pela pesquisadora Patrícia Ventura. Iniciadas em 1916, as cooperativas ganharam uma política específica a partir de 1968, quando o país passou por um período de precariedade habitacional. Segundo a pesquisadora, a revolta urbana foi grande e surgiu a ideia de se criar uma poupança coletiva para a criação de uma primeira casa para 20 moradores. Daí para frente o país sistematizou o cooperativismo.

A ETH Zurique e o IPPUR/UFRJ trabalham, neste momento, na produção de uma publicação sobre cooperativas e habitação sistêmica. O objetivo é dar uma visão geral sobre esses processos em todo o mundo, com base em pesquisas feitas na África, Japão, Europa e Brasil. “Acreditamos que reunir essas práticas em um único documento pode contribuir para melhorar as políticas urbanas, os sistemas e a economia em geral”, avaliou Hehl.

Ato Habitacional (1901): referência para a produção habitacional na Holanda

A experiência das cooperativas na Holanda foi trazida pelo o arquiteto e urbanista Ricardo Gouvêa, gerente geral do CAU/RJ. Ricardo explicou que, na virada do século 19 para o século 20, houve uma pressão muito grande da sociedade holandesa para que o Estado assumisse o apoio da produção habitacional, que naquela fase era feito, predominantemente, por padres e cooperativas sindicais. No início do século 20, foi estabelecido o marco legal holandês. “A lei de 1901 é, até hoje, referência para a produção habitacional na Holanda, o que é muito diferente do que acontece Brasil onde existe uma enorme profusão jurídica”, destacou Ricardo.

Nos anos 60, as cooperativas da Holanda, organizadas e sem fins lucrativos, produziram cerca 160 mil unidades por ano, se comparado com o Brasil seria a produção do ápice do Minha Casa Minha Vida Entidades.

Luis Mario Figoli, que atua no movimento de cooperativas habitacionais desde 1978, e é ex-presidente da Federação Uruguaia de Cooperativas Habitacionais por Ajuda Mútua (Fucvam), trouxe para o seminário a história das Cooperativas no Uruguai. 

O início da experiência uruguaia foi em 1966 quando foram fundadas três pequenas cooperativas no interior do país para produção coletiva. Diferente das demais experiência apresentadas, o caso do Uruguai teve financiamento estatal a partir de 1970 com a instituição da Fucvam.

Enxergando as experiências desses países é possível identificar similaridades com o atual momento pelo qual o Brasil passa. “É importante perceber que, assim como a Europa produz acampamentos de refugiados com política violentas, no Brasil, temos cracolândias. Da mesma forma se traduzem em exclusão social e ambientes insalubres de moradia. E as duas coisas são resultados do capitalismo”, sintetizou a pesquisadora Luciana Correa do Lago.